ESTADOS UNIDOS - O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, apresentou um pacote econômico de US$ 1,9 trilhão (RS 9,87 trilhões) para combater as crises paralelas na economia e na saúde durante a pandemia de coronavírus. O plano abre os bolsos do Estado, com incentivos agressivos que miram ao mesmo tempo as duas frentes, baseando-se no entendimento de que as respostas na saúde e na economia devem andar juntas.

"Um coro crescente de importantes economistas concorda que, neste momento de crise, com as taxas de juros em baixas históricas, não podemos nos permitir a inação", afirmou Biden, em um discurso à noite em Delaware. "Se investirmos agora, ousadamente, com inteligência e com foco inabalável nos trabalhadores e famílias americanos, fortaleceremos nossa economia, reduziremos a desigualdade e colocaremos as finanças de longo prazo de nossa nação em um curso mais sustentável".

O plano propõe mais do que dobrar o salário mínimo nacional, aumentando-o de US$ 7,25 (R$37,76) por hora para US$ 15 (R$ 78) por hora. Biden já dissera várias vezes que o aumento expressivo do salário mínimo era uma de suas prioridades.

Este será o primeiro grande teste legislativo de Biden, frente a um Senado em que terá maioria mínima e a uma economia em deterioração. O novo presidente busca amplo apoio bipartidário para o pacote, o que é uma de suas marcas enquanto político.

Grandes eixos

Os incentivos terão três grandes eixos: reforçar a resposta à pandemia com US$ 400 bilhões, com uma aceleração da vacinação e um grande incremento na capacidade de testagem; fornecer ajuda direta para famílias americanas, para as quais foi reservado cerca de US$ 1 trilhão; e apoiar empresas e comunidades mais afetadas pela crise, que se beneficiarão com cerca de US$ 440 bilhões.

O pacote é semelhante ao Cares Act, de US$ 2 trilhões, promulgado por Donald Trump em março do ano passado. O plano visa oferecer uma resposta à pandemia, à crise econômica, à área da saúde, educação e outras prioridades domésticas.

A equipe de Biden preparou o pacote durante semanas. O valor supera mesmo expectativas democratas: o próximo líder da maioria no Senado, o democrata Chuck Schumer, desejava que o estímulo chegasse a US$ 1,3 trilhão. O pacote também é mais do dobro do projeto de lei de US$ 900 bilhões aprovado em dezembro.

Segundo Brian Deese, futuro Diretor do Conselho Econômico, o “presidente eleito entende ser necessário agir agressivamente tanto no resgate quanto na recuperação econômica”.

Após restabelecer-se de parte dos estragos provocados pela primeira onda da pandemia, a recuperação da economia americana foi interrompida, em meio a uma onda de contaminações no inverno e novas restrições a atividades econômicas em cidades e estados.

Mais cedo nesta quinta-feira, o Departamento do Trabalho informou que 1,15 milhão de americanos entraram com um novo pedido de seguro desemprego na primeira semana inteira de 2021, um aumento de 25% em relação à semana anterior e o pior número desde março. O número excede em muito os piores dias da recessão de 2007-09.

O plano propõe gastar US$ 160 bilhões com um programa nacional de vacinação, com testes mais rápidos e a expansão dos laboratórios de teste. Também propõe criar centros de vacinação comunitários direcionados a áreas de difícil acesso, a criar 100 mil vagas na área da saúde pública, a divulgar a vacina e a criar um programa nacional de rastreamento de infecções.

Um dos maiores beneficiados pelo pacote são escolas e universidades, para os quais foram reservados US$ 170 bilhões. A maior parte do dinheiro — US$ 130 bilhões — se destina a financiar escolas públicas, que devem ter capacidade para efetuar novas contratações, como de enfermeiras e inspetores. Isto objetiva reduzir o tamanho das turmas e permitir uma reabertura total, o que liberará mães e pais a reingressarem no mercado de trabalho.

Biden prometeu que seu governo fará tudo o que puder para reabrir a maioria das escolas em seus primeiros 100 dias:

" Podemos fazer isso se dermos ao distrito escolar, às próprias escolas, às comunidades e aos estados a orientação clara daquilo que eles precisam, bem como os recursos", disse o novo presidente.

Licença remunerada

O pacote exigirá que empresas e o governo federal ofereçam licença remunerada a funcionários afetados pelo coronavírus. Cada funcionário poderá receber um benefício máximo de até US$ 1.400 por semana. Os empregadores com menos de 500 pessoas também poderão ser reimbolsados pelo custo da licença.

A lei prolonga benefícios para aqueles desempregados há muito tempo. Grande parte destes benefícios, que alcançam milhões de pessoas, expiraria em março, e agora será prolongada até setembro.

Alguns americanos receberão um auxílio de US$ 1.400 por pessoa, que, somando-se ao pacote aprovado pelo Congresso em dezembro, eleva o benefício para US$ 2 mil por pessoa. A equipe de transição de Biden não detalhou quem se qualificaria para esse nível do benefício.

O pacote também prorroga as moratórias de despejo e execução hipotecária, e prolonga até setembro os pedidos de indulgência sobre hipotecas asseguradas pelo governo federal . Além disso, fornece US$ 30 bilhões em aluguel e assistência a serviços públicos para famílias.

" Na próxima semana, vamos tomar medidas para estender as restrições nacionais sobre despejos e execuções", disse Biden. "Isso proporcionará mais estabilidade a mais de 25 milhões de americanos, em vez de viverem no limite todos os meses".

Há ainda medidas para expandir a assistência de cuidados infantis, para ajudar as famílias que trabalham a cobrir os custos com creches. As famílias receberão de volta como crédito fiscal até metade de seus gastos com creches para crianças menores de 13 anos, com o limite de US$ 4 mil por criança ou US$ 8 mil para duas ou mais crianças.

Há gastos de US$ 35 bilhões em investimentos em programas de financiamento de pequenas empresas, gerando até US$ 175 bilhões em empréstimos a juros baixos e capital de risco.

O primeiro projeto provavelmente será financiado pelo aumento do déficit público , de acordo com os projetos de lei de alívio da Covid-19 que o Congresso aprovou no ano passado.

Relembre o pré-pandemia: Expansão da economia sob Trump chega a trabalhadores, mas tem debilidades latentes

Democratas de várias orientações econômicas — tanto intervencionistas quanto liberais — pediram que Biden gastasse mais do que ele planejava inicialmente no projeto de lei, disseram à Bloomberg pessoas familiarizadas com as conversas.

O presidente eleito precisará de 10 votos republicanos no Senado para superar uma obstrução. Caso isso não aconteça e só haja uma maioria simples, democratas do alto escalão na Câmara e no Senado preparam-se para adotar rapidamente um processo parlamentar conhecido como reconciliação orçamentária. Os republicanos usaram o procedimento para contornar uma obstrução e aprovar os cortes de impostos de Trump em 2017.

Desafios logísticos

O processo de impeachment de Trump, aprovado pela Câmara, pode oferecer desafios logísticos à aprovação do plano, pois a pauta do Senado fica trancada enquanto um processo de destituição é julgado.

Se conseguir alcançar apoio bipartidário, Biden se diferenciará de seus dois antecessores democratas, pois nenhum senador republicano votou no primeiro plano econômico de Bill Clinton e apenas três votaram no de Barack Obama.

Biden deve apresentar um novo pacote econômico em uma sessão no mês que vem, centrado na criação de empregos, nas mudanças climáticas e no investimento em infraestrutura, incluindo centenas de bilhões de dólares em projetos de energia limpa, como estações de recarga de veículos elétricos, juntamente com gastos com saúde e educação.

Salários mínimos mais altos há muito são objeto de debate entre os economistas, com muitos argumentando que eles dificultam a criação de empregos ao tornar mais caro para os empregadores contratar pessoas. Mas essa visão foi recentemente posta em dúvida, já que vários estados e cidades dos EUA aumentaram seu salário mínimo por hora para US$ 15, sem prejudicar os mercados de trabalho.

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