São Luís – Com 93.500 estudantes do Maranhão inscritos para a prova impressa, o primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020) está programado para acontecer neste domingo, 17. Contudo, devido ao cenário de casos da Covid-19 no país, e o risco de contaminação da doença durante o exame, o Ministério Público Federal do Maranhão (MPF) está avaliando a possibilidade de ajuizar ação para adiar as provas no estado. A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio dos Núcleos Cível e de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), e a Defensoria Pública da União (DPU/MA) encaminharam, nesta quinta-feira (14), recomendação ao Governo do Estado solicitando o adiamento das provas do Enem em no estado.

A recomendação da DPE e do DPU, solicita, dentre outros dispositivos legais, a observância do Decreto Nº 36.203, de 30 de setembro de 2020, no qual fica vedada qualquer aglomeração de pessoas em local público ou privado, em face da realização de eventos, encontros, reuniões e similares etc., que ultrapasse o quantitativo máximo de 150 pessoas por evento.

“Informamos que já existe uma representação, o MPF instaurou procedimento e está avaliando a possibilidade de ação civil pública”, diz nota do MPF, enviada a O Estado. O procedimento foi instaurado após decisão da Justiça Federal de suspender os exames no estado do Amazonas. A decisão liminar foi concedida pelo juiz federal José Ricardo de Sales, na noite desta quarta-feira (13), devido ao grande número de novos casos registrados no Amazonas. De acordo com a determinação, as provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo Poder Executivo estadual, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento, até o limite de 30 dias.

No Maranhão, caso o MPF entre com a ação, as provas só serão suspensas se houver aprovação da Justiça Federal. No estado de São Paulo o pedido para suspensão das provas foi negado nesta terça-feira (13).

Ensino prejudicado
Além da Covid-19, especialistas em educação alegam que o Enem deveria ser adiado, pois os estudos dos vestibulandos foi comprometido pela pandemia e o ensino remoto. “Essa rápida conversão do presencial para o remoto pode, em alguns casos, ter se convertido em prejuízos, principalmente para aqueles que não tem acesso às tecnologias de informação e comunicação, para acompanhamento das aulas e realização de atividades ao longo deste período de pandemia. Então, certamente um prazo maior de preparação seria o ideal, uma vez que, em casa, terminamos por ter menor concentração e assim o ritmo dos estudos é mais lento, face as aulas presenciais; é necessário ter organização e disciplina para colocar em dia os conteúdos necessários para um exame desta magnitude”, explicou o professor e doutor em tecnologias da educação, João Bottentuit.

Anna Paula Morais, de 15 anos, está entrando no 2º ano do ensino médio e vai fazer o exame pela primeira vez, porém, ela conta que se sente insegura, após passar seu ano eletivo com estudos remotos. “As aulas foram todas online, a rotina passou a ser diferente, porque exigiu bem mais dos alunos, já que era algo novo para todo mundo, e com certeza o ensino escolar faz total diferença, acho que as aulas remotas prejudicaram muitos alunos que vão fazer o Enem, para valer, levando em conta que nem todos conseguem adquirir conteúdo dessa forma”, relatou a jovem que, assim como o professor João Bottentuit, é a favor de suspenderem a realização dos exames neste fim de semana.

“Mesmo com os meios de evitar a disseminação do coronavírus, ainda assim existe o risco do contágio. O que para muitos adolescentes pode não afetar tanto, mas os pais, avós, familiares que têm alguma doença preexistente, o grupo de risco em si, acaba sendo afetado”, ressaltou a jovem.

Alunos não querem adiamento
Se por um lado há aqueles que acreditam que o melhor é suspender as provas, por outro, há alunos que preferem realizar logo o exame, para afastar a ansiedade do seletivo. É o caso de João Pedro Coutinho, 20 anos, que está realizando o Enem pela sétima vez.

“A pandemia atrapalhou muito a constância dos estudos, pois tivemos uma mudança brusca na rotina. Então eu tentei ser resiliente de forma a me posicionar da melhor forma para poder estudar em casa, realizar questões, assistir aulas online. Foi muito importante o fato de eu ter começado a fazer terapia também, pois eu tive transtornos de ansiedade muito fortes no ano de 2020. Não vou negar que sou privilegiado por ter como estudar, mesmo em meio a essas dificuldades. Mas, acredito que a prova já foi adiada e isso está afetando o calendário das universidades públicas. Também acredito que seria uma irresponsabilidade muito grande adiar a prova logo na semana anterior, caso eles já quisessem fazer isso”, relatou o jovem.

Assim como João Pedro, Lívia Ferreira, de 18 anos, prefere fazer logo a prova, contudo, ela acredita que o Exame não deveria ter sido marcado antes da vacinação. “Pelo fato de a prova já ser neste domingo e por medo de um adiamento resultar em uma anulação dela, não concordo em adiar, porém acredito que foi uma tremenda irresponsabilidade do MEC não ter estabelecido uma data melhor tendo em vista uma futura segunda onda do vírus”, contou. A jovem que acabou de terminar o Ensino Médio, conta com o exame para ingressar em uma Universidade.

Para o professor, e um dos donos do curso pré-vestibular Evolução, Marques Luís, nesse momento de reta final para o Enem, os alunos ficam mais ansiosos e precisam de apoio emocional tanto da família quanto dos professores. De acordo com Marques, um adiamento das provas nesse momento, só geraria mais frustração para os estudantes que vem se preparando a mais de um ano e já estão com expectativas para este domingo.

“O aluno está em uma expectativa, ele está naquela reta final, como se fosse uma corrida, uma maratona, em que ele entra no estádio e tem que dar a última volta. Estamos na última volta, e se de repente tem alguma coisa e para a olimpíada, o estresse emocional é muito grande. Quando tivemos as provas adiadas de novembro para cá, tivemos uma data prevista. Se adiar agora, a gente não sabe quando seria essa prova, e isso seria um estresse muito maior. Neste momento, nesta semana, é importante o apoio da equipe, dos professores, da instituição e, principalmente, o apoio emocional da família”, explicou o professor.

SAIBA MAIS

Saiba como será o protocolo de segurança durante o Enem

Em decorrência da pandemia de Covid-19, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) adotou um conjunto de medidas preventivas para garantir uma aplicação segura para os inscritos no Enem 2020. Os protocolos foram definidos em conjunto com as empresas contratadas para a aplicação do exame, com base nas diretrizes do Ministério da Saúde e de outros órgãos de referência.

De acordo com o Inep, os portões serão abertos às 11h30 (Horário de Brasília), 30 minutos antes do previsto nos editais, e o número de participantes por sala foi reduzido. A ocupação será de 50% da capacidade máxima de cada sala, porém, pessoas dos grupos de riscos (idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias ou que afetam a imunidade), identificadas com base nas inscrições, terão ensalamento diferenciado, e a ocupação nessas salas será de até 25% da capacidade máxima. Além da redução de pessoas por ambiente, uma sala de até 12 pessoas será destinada aos participantes que, segundo critérios do Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), são mais vulneráveis à Covid-19.

Um total de R$ 64 milhões estão sendo destinados às medidas de prevenção, com as aquisições de equipamentos de proteção individual, álcool gel e o investimento em mais locais de aplicação de prova. Segundo o Instituto, Os locais de prova serão higienizados antes de cada aplicação e organizados para garantir o distanciamento social adequado. As etapas de produção e distribuição de provas também observarão as regras para higienização de materiais.

A higienização das mãos com álcool gel, próprio ou fornecidos pelo Inep, será obrigatória antes da entrada em sala de provas. Recipientes de álcool ficarão disponíveis durante toda a aplicação. A ida ao banheiro será permitida desde que seja respeitada a distância prevista nos protocolos. A vistoria de lanches e a revista eletrônica nos locais de provas, com detector de metais, também respeitarão os protocolos de prevenção. Toda a equipe de aplicadores foi capacitada para possibilitar o máximo de ventilação natural e aeração dos ambientes.

Pessoas acometidas ou com sintomas de Covid-19 e outras doenças infectocontagiosas previstas nos editais não devem comparecer aos locais de prova no dia da aplicação. Nesses casos, a condição deverá ser comunicada e comprovada, por meio da Página do Participante, para que seja avaliada a possibilidade de reaplicação.

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