BRASÍLIA - O governo oficializou ontem,13, o reajuste de 5,45% para aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de 1 salário mínimo, de acordo com portaria do Ministério da Economia publicada no "Diário Oficial da União". Com o reajuste, o teto dos benefícios do INSS passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.

Pela legislação federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

Em 2020, o INPC ficou em 5,45%, conforme divulgou na terça-feira,12, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pela lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo, fixado em R$ 1.100 para 2021.

O reajuste aplicado ao salário mínimo pelo governo em 2020 (5,26%) ficou abaixo do INPC. Isso significa que, para que não haja perda de poder de compra, o valor do salário mínimo teria de ser reajustado para R$ 1.101,95 neste ano. O Ministério da Economia ainda não se posicionou sobre o assunto.

Pagamentos

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão começar a receber o benefício com reajuste a partir do dia 25 de janeiro.

A data do pagamento vai depender do valor que o segurado recebe e qual é o final do número do benefício, sem considerar o dígito. No dia 25, por exemplo, começam a receber os segurados que têm número final 1 e ganham até um salário mínimo. A partir do dia 1º de fevereiro, começam a receber aqueles que ganham mais do que o piso nacional. Os pagamentos seguem até 5 de fevereiro.

13º salário dos aposentados

Apesar de reforçar que o assunto ainda está sendo discutido pela equipe econômica, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que a antecipação do 13º salário dos aposentados do INSS em 2021 é uma medida com foco no auxílio financeiro de brasileiros com renda baixa.

"Busca atingir um público que tem mais dificuldade no seu dia a dia. No início do ano tem despesas a mais, pagamento de impostos como IPVA, IPTU, material escolar, então, isso vem a ajudar", disse ontem,13.

A possível antecipação é uma tentativa do governo para amenizar o fim do auxílio emergencial, que vai reduzir a renda de famílias que ainda sofrem com os impactos da crise econômica causada pela pandemia.

Soja brasileira

Mourão também rebateu a fala do presidente da França, Emmanuel Macron, que, na última terça,12, afirmou que a dependência da soja brasileira endossa o desmatamento da Amazônia. "Ele desconhece a produção de soja do Brasil. Nossa produção é feita no cerrado e no sul do país. A produção na Amazônia é ínfima", afirmou.

Ainda assim, o vice-presidente disse que a produção brasileira do grão é "imbatível". "Temos que lembrar que no Brasil temos menos de 8% do país com área dedicada à agricultura. Na França, mais de 60% é dedicada à agricultara. [...] Ele não tem condições de competir com a gente. Em outros aspectos, a indústria francesa é melhor, mas nesse aspecto, na questão da produção agrícola, a gente dá de dez a zero neles."

Covid-19 no Amazonas

Segundo Mourão, a situação no Amazonas poderia ser pior do que a atual. O estado vive um novo surto de Covid-19, com hospitais e cemitérios lotados. Nos dez primeiros dias do ano, por exemplo, a capital Manaus registrou 379 enterros de vítimas do novo coronavírus, número recorde para todos os meses desde a chegada da doença.

"Tem o problema de insumos, principalmente, oxigênio. Está havendo um esforço do governo federal para apoiar o estado do Amazonas. Forças armadas, em particular o Exército, estão auxiliando na questão do transporte de modo que eles tenham o oxigênio a tempo para atender os pacientes mais graves", afirmou Mourão.

O vice-presidente também se posicionou a favor do tratamento precoce em contaminados pela Covid-19. "Eu fiquei bom com tratamento precoce. Se eu tivesse ficado em casa esperando começar a tossir ou ficar com pulmão comprometido, eu tinha ido para o barro. Eu não estava aqui e vocês estariam rezando no meu velório".

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