A Secretaria do Tesouro Nacional informou ontem que a União pagou R$ 13,33 bilhões em dívidas atrasadas dos estados e municípios brasileiros em 2020. Na lista está o Maranhão como o sétimo ente federado que mais teve dívidas pagas pelo Governo Federal. No total, ano passado, foram pagos mais de R$ 218 milhões em dívidas do Maranhão.

De acordo com o órgão, esse é o maior valor da série histórica, iniciada em 2016, e representa um aumento de 59,6% em relação ao patamar de 2019.

Os estados do Rio de Janeiro (R$ 8,250 bilhões) e de Minas Gerais (R$ 3,175 bilhões) concentram a maior parte dos pagamentos feitos pelo governo federal. O Maranhão aparece em sétimo lugar. Foram R$ 218,16 milhões de dívida do governo estadual pagas pelo Governo Federal no ano passado.

Os valores foram pagos porque a União é garantidora de operações de crédito, junto a instituições financeiras, desses estados e municípios.

No total, desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 32,945 bilhões com o objetivo de honrar garantias concedidas a operações de crédito, informou o Tesouro Nacional.

No ano passado, o governo federal pagou dívidas de 14 estados e de oito municípios.

União 'garantidora'

O Governo Federal informou que, como garantidora de operações de crédito, a União - representada pelo Tesouro Nacional - é comunicada pelos credores de que parcelas de dívidas garantidas venceram e não foram pagas.

"Diante da notificação, a União informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos. Caso haja manifestação negativa em relação ao cumprimento das obrigações, a União paga os valores inadimplidos", explicou o Tesouro recentemente.

Após essa quitação, a União inicia o processo de recuperação de crédito na forma prevista em contrato, ou seja, pela execução das contragarantias (geralmente repasses do Fundo de Participação dos Estados [FPE] ou do Fundo de Participação dos Municípios [FPM]).

"A União está impedida de executar as contra garantias de diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019 e 2020 suspendendo a execução das referidas contragarantias, e também as relativas ao Estado do Rio de Janeiro, que está sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF)", disse o Tesouro.

O Ministério da Economia informou, ainda, que o estado do Rio de Janeiro, apesar de devedor, poderá contratar novas operações de crédito com garantia da União, nos termos da lei que instituiu o regime de recuperação fiscal.

De acordo com o Tesouro Nacional, sobre as obrigações em atraso, incidem juros e mora referentes ao período entre o vencimento da dívida e o efetivo pagamento dos débitos pela União.

Mais

Rio de Janeiro:

R$ 8,250 bilhões

Minas Gerais:

R$ 3,175 bilhões

Roraima:

R$ 2,27 milhões

Goiás:

R$ 553 milhões

Pernambuco:

R$ 354,85 milhões

Bahia:

R$ 239,80 milhões

Maranhão:

R$ 218,16 milhões

Rio Grande do Norte:

R$ 148,28 milhões

Tocantins:

R$ 88,86 milhões

Amapá:

R$ 82,26 milhões

Piauí:

R$ 62,25 milhões

Mato Grosso do Sul:

R$ 25,6 milhões

Paraíba:

R$ 650 mil

São Paulo:

R$ 290 mil

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