São Luís - Quase 117 mil trabalhadores tiveram seus empregos preservados no Maranhão durante a vigência do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), medida adotada pelo Governo Federal durante o período de calamidade pública da pandemia da Covid-19, que permitiu a redução de salários e jornadas e suspensão de contratos de trabalho.

O programa foi criado pela Medida Provisória (MP) nº 936/2020 e começou a vigorar a partir de abril, tendo sido encerrado dia 31 de dezembro último. De acordo com dados finais do Painel de Informações do BEm, 20.013 empresas no Maranhão aderiram ao programa, com a formalização total de 208.520 acordos, em benefício de 116.986 trabalhadores, que tiveram seus empregos mantidos.

Dos 208.520 acordos celebrados no estado, 92.898 corresponderam à suspensão de contrato de trabalho e 112,071 à redução de salários e jornadas (25%, 50% ou 70%), além da formalização de 3.551 contratos intermitentes (que permite uma empresa admitir um funcionário para trabalhar eventualmente e o remunere pelo período de execução desse ofício).

Mais da metade dos acordos formalizados no estado – 106.423 – corresponde a empresas localizadas em São Luís. Foram 49.475 suspensões de contrato de trabalho, 24.831 reduções de 70% de jornada e salário, 18.755 reduções de 50% e 11.268 reduções de 25%, além de 2.094 contratos intermitentes.

No Maranhão, o setor de Serviços foi o que mais formalizou acordos, totalizando 100.216, seguido do Comércio, com 85.297. Em seguida, vêm as atividades da Indústria (12.540 acordos), Construção Civil (9.505) e Agropecuária
(389). Também há o registro de 573 acordos firmados, mas com segmento não informado.

O Painel de Informações do BEm mostra ainda que os acordos alcançaram bem mais trabalhadores na faixa etária de 30 a 39 anos (73.212 acordos). De 40 a 49 anos, foram 42.097 formalizações, enquanto que empregados de 18 a 24 anos e de 25 a 29 anos, corresponderam a 30.990 e 39.055 acordos, respectivamente.

Com relação a gênero, houve 106 acordos em benefício de trabalhadores do sexo feminino (51,14%) e 101.639 em benefício de homens em todo o estado. Também há 245 acordos em que o sexo do empregado não informado.

Dados nacionais
Os resultados mostram que o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), processado pela Dataprev, evitou milhares de demissões durante o período da pandemia. Dadosatualizados mostram que foram formalizados em todo o país 20.116.931 acordos por 1.464.503 empresas, beneficiando 9.849.116 trabalhadores. O programa desembolsou mais de R$ 31,3 bilhões.

“O BEm é um dos maiores programas de preservação de emprego do mundo e, certamente, o maior do Brasil. É um tremendo sucesso preservando emprego, preservando empresas e preservando a renda dos brasileiros”, afirmou o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

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