SÃO LUÍS - O desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, em nome dos demais desembargadores membros da Corte, vem externar profundo pesar pela perda da desembargadora Cleonice Freire, ocorrida neste sábado, de 2 de janeiro de 2021. Lourival Serejo, decretou luto oficial no Poder Judiciário do Estado do Maranhão, pelo prazo de três dias.

Segundo o documento, o hasteamento da bandeira será a meio-mastro no Tribunal de Justiça, em todos os Fóruns e Prédios do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, e assim permanecerá enquanto durar o luto.

O presidente do Tribunal de Justiça solidariza-se com a família da desembargadora, desejando conforto e serenidade em momento tão difícil de imensurável perda, prestando condolências e expressando os mais sinceros pêsames.

Cleonice Silva Freire nasceu em Coroatá (MA). Ainda criança mudou-se para São Luís, onde fez seus estudos, do elementar ao superior, cursando Direito na Universidade Federal do Maranhão. Quando acadêmica, estagiou na Comissão de Constituição Justiça da Câmara dos Deputados. Graduou-se em 1975. Militou na advocacia por três anos. Foi assessora jurídica do Desembargador Moacyr Sipaúba da Rocha e, por dois anos, dirigiu a Divisão Criminal da Secretaria do Tribunal de Justiça.

Ingressou na Magistratura em 1981 e ocupou, sucessivamente, as Comarcas de Alcântara, Santa Inês e Imperatriz. Na capital foi titular da Vara da Infância e da Juventude. Por proposição sua, o Tribunal Pleno desmembrou essa Vara em duas: uma cível, outra criminal. Idealizou, projetou e participou ativamente da criação da “Casa da Criança Menino Jesus”, instituição para abrigar crianças de até dois anos de idade.

No Tribunal de Justiça, além de suas atividades em plenário, foi membro da 3ª Câmara Cível, a qual presidiu por dois anos. De 15 de fevereiro a 17 de dezembro de 2007, foi Corregedora e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitora do Maranhão, Corte para cuja presidência foi eleita à unanimidade dos seus membros, em dezembro de 2007. Todas as promoções que galgou na carreira foram conquistadas pelo critério do merecimento.

Em setembro de 2008 foi eleita, por aclamação, Presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, cargo que exerceu até fevereiro de 2009, quando concluiu o seu biênio como membro do TRE-MA.

Eleita vice-presidente do Tribunal de Justiça em dezembro de 2009, para o biênio 2010/2011. No curso desse mandato foi eleita também, por aclamação, Presidente do Colégio Permanente de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, durante o IV Encontro desse Colegiado, em Recife (PE). Nesse cargo, presidiu a três Encontros, com ativa e reconhecida participação em trabalhos.

Ainda na vice-presidência do TJMA, por sua iniciativa foi restaurado o antigo Salão Nobre do Tribunal, deixando-o adequadamente pronto para visitação e realização de eventos especiais.

Em abril de 2010, passou a integrar a Comissão Multidisciplinar do Conselho Nacional de Justiça, composta por magistrados, médicos, psicólogos e pedagogos, especializada em dependência química, com o objetivo de levantar informações para subsidiar o lançamento da Campanha Nacional de Prevenção ao uso de drogas, em especial do crack. Foi designada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, em março de 2010, para presidir a Coordenadoria da Infância e Juventude, onde desenvolveu um trabalho social voltado à população infanto-juvenil, até abril de 2012.

Presidente do TJMA

Em 2 de outubro de 2013 foi eleita presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, para o biênio 2014/2015, empossando-se no cargo no dia 20 de dezembro. Ao longo de sua gestão priorizou projetos e ações voltados para a promoção dos direitos da Infância e Juventude. Exemplo bem expressivo foi a implantação da Fundação da Cidadania e Justiça, que dá suporte, além da Casa da Criança, a outros projetos sociais. Adquiriu, por cessão do Poder Executivo o imóvel que restaurou, adaptando-o para abrigar crianças e adolescentes em situação de risco, inaugurando a nova Casa da Criança “Menino Jesus” em 04/11/2015, no mês em que esta completava 18 anos de fundada.

Promoveu a restauração do antigo Plenário do Tribunal, que passou a ser carinhosamente conhecido como “Pleninho”. O restauro desse espaço nobre, onde passaram a ser realizadas a sessões do Órgão Especial do Tribunal por algum tempo, é ocupado hoje com as sessões das Câmaras Cíveis Reunidas. O restauro guardou fidelidade ao desenho original, de modo a preservar sua história.

Foi eleita, em setembro de 2005, primeira vice-presidente da ANDES / Associação Nacional de Desembargadores. Em novembro de 2015 recebeu Certificado de membro do Conselho dos Tribunais de Justiça, de âmbito nacional. É detentora de várias condecorações, dentre as quais destacam-se as Medalhas do Mérito Judiciário “Des. Antonio Rodrigues Velloso de Oliveira” e “Bento Moreira Lima” (categoria Ouro). A cremação do corpo da desembargadora Cleonice Freire ocorreu às 10h deste sábado.

NOTAS DE PESAR

Governo do Maranhão

O Governo do Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento da desembargadora Cleonice Freire, ocorrido neste sábado, dia 2 de janeiro de 2021.

A desembargadora ingressou na Magistratura em 1981 e ocupou, sucessivamente, as comarcas de Alcântara, Santa Inês e Imperatriz. Na capital, foi titular da Vara da Infância e da Juventude. Idealizou, projetou e participou ativamente da criação da “Casa da Criança Menino Jesus”, instituição para abrigar crianças de até dois anos de idade.

Em 2 de outubro de 2013 foi eleita Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, para o biênio 2014/2015. Ao longo de sua gestão priorizou projetos e ações voltados para a promoção dos direitos da Infância e Juventude.

Neste momento de dor e tristeza, o Governo do Estado manifesta as mais sinceras condolências à família, aos amigos e ao Tribunal de Justiça do Maranhão pela perda de um ente querido e de uma magistrada com tantas virtudes.

Prefeitura de São Luís

Com profundo pesar recebi a notícia do falecimento da ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire, ocorrida neste sábado (2). Neste momento de dor, solidarizo-me com toda a sua família, amigos e membros do Tribunal de Justiça.

Eduardo Braide
Prefeito de São Luís

Câmara de São Luís

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, assim como os vereadores e vereadoras empossados, vem, através desta, lamentar o falecimento da desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleonice Freire, ocorrido na madrugada de sábado, 2.
A magistrada prestou relevantes serviços ao Estado do Maranhão, sempre atuando de forma eficiente e zelosa para que o direito à Justiça fosse garantido a todos os cidadãos e cidadãs.
Como presidente do TJMA, no biênio 2014/15, comandou projetos importantes de promoção dos direitos das crianças e adolescentes, por exemplo.
À família e amigos, nossos sinceros sentimentos e que Deus possa confortá-los neste momento de dor.

Vereador Osmar Filho
Presidente da Câmara Municipal de São Luís

Ministério Público Federal

O procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão, José Leite, e o Procurador Regional Eleitoral, Juraci Guimarães Jr., em nome do Ministério Público Federal (MPF), lamentam o falecimento, neste sábado,2, da desembargadora Cleonice Silva Freire e manifestam os mais sinceros pêsames aos seus familiares e amigos.
Os membros do MPF ressaltam, ainda, a destacada contribuição da ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Cleonice Freire, ao judiciário maranhense, durante seus 40 anos de magistratura, e prestam condolências pela inestimável perda.

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