São Luís - Famílias do município de Vila Nova dos Martírios ganharão 120 geladeiras, além da troca de cinco lâmpadas de LED por residência. O feito é resultado da participação do município no Projeto “Iluminar”, criado pelo Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Equatorial Energia Maranhão, com o objetivo de incentivar o uso da Tarifa Social Baixa Renda, benefício que dá desconto na conta de energia elétrica.

O Município de Vila Nova dos Martírios, que é termo judiciário da Comarca de Imperatriz, foi escolhido por conta da adesão maior de famílias na Tarifa Social de Baixa Renda. O número de cadastrados no município é 70% maior do que em relação a outras cidades.

Responsável pelo projeto no âmbito do MPMA, a promotora de justiça Lítia Cavalcanti, que é coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAOp Consumidor), ressaltou o empenho do promotor de justiça Sandro Pofahl Bíscaro, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor de Imperatriz, no incentivo ao cadastramento pelas famílias de baixa renda de Vila Nova dos Martírios.

“Nesta primeira etapa tivemos como vencedor o promotor de justiça Sandro Bíscaro, que realizou um excelente trabalho em sua comarca, obtendo um resultado 70% maior em comparação às outras comarcas”, destacou.

O titular da 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Imperatriz declarou que está muito satisfeito com a evolução do Município de Vila Nova dos Martírios, que foi o primeiro do Maranhão a alcançar a meta de forma tão expressiva. “É um reconhecimento ao trabalho do Ministério Público em parceria com a Equatorial, levando o prêmio de 120 geladeiras para os moradores. Nada mais justo, porque é para a sociedade que o MPMA trabalha”, ressaltou Sandro Bíscaro.

Projeto
O projeto foi lançado em 14 de outubro pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAOp Consumidor), em parceria com a Equatorial Energia Maranhão.

O “Iluminar” promove campanhas de larga abrangência para levar aos cidadãos informações de acesso ao benefício do desconto na conta de energia elétrica, por meio da Tarifa Social Baixa Renda, programa criado pelo Governo Federal. Além de novas adesões, as campanhas buscam atualizar o cadastro do Número de Identificação Social (NIS) àqueles que já são beneficiários do programa.

Segundo levantamento da Equatorial Energia, atualmente cerca de 870 mil famílias usufruem da Tarifa Social Energia Elétrica (TSEE), mas cerca de 300 mil famílias com perfil para participar do programa não estão cadastradas para receber o benefício.

Além de ações com a Equatorial Energia, o CAOp Consumidor recomenda aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) que orientem, em seus atendimentos, a atualização cadastral das pessoas que os procuram. Os promotores de justiça que atuam na Defesa do Consumidor também participam de reuniões para avaliar a execução do projeto.

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