O Mundo | Situação humanitária

Número de pedidos de refúgio no Brasil despenca com a pandemia

Total de solicitações desde março, mês em que o Brasil fechou fronteiras terrestres a OMS declarou a crise da Covid-19 uma pandemia, caiu 76% em relação ao mesmo período em 2019. É o menor número de pedidos desde 2016
20/12/2020 às 07h00
Número de pedidos de refúgio   no Brasil despenca com a pandemiaRefugiados venezuelanos começam a ser realocados em novo espaço de acolhimento (Divulgação)

BRASILIA - O número de solicitações de refúgio no Brasil despencou com a pandemia do coronavírus, mostram dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).Entre março — mês em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou pandemia e o governo brasileiro fechou fronteiras terrestres — e novembro, foram feitos 14.265 pedidos de refúgio ao Brasil. Isso representa uma queda de 76,3% em relação às 60.343 solicitações registradas no Conare no mesmo período em 2019.

Além disso, o total de pedidos de reconhecimento da condição de refugiado neste período é o menor registrado desde 2016, quando o comitê registrou somente 6.908 requerimentos.

O impacto da pandemia no fluxo migratório é visível porque entre janeiro e fevereiro — meses anteriores à crise generalizada da Covid-19 — o Conare registrou 12.409 solicitações. É mais do que o total de pedidos feitos no primeiro bimestre de 2018 (8.292) e pouco menor do que os 15.419 registrados nos dois primeiros meses de 2019 (15.419).

No início do ano passado, vale lembrar, a Venezuela vivia o auge da crise humanitária que gerou um alto fluxo de imigrantes e solicitantes de refúgio na fronteira com Roraima.

Os venezuelanos, inclusive, continuam a representar o maior número de solicitantes no Brasil. Considerando todo o ano de 2020, de janeiro a novembro, cidadãos da Venezuela responderam por 15.538. Isso representa 58,25% dos 26.674 pedidos de refúgio feitos ao Conare em todo este ano (leia mais sobre o panorama geral do refúgio no Brasil no fim da reportagem).

Na análise de Leonardo Cavalcanti, professor da Universidade de Brasília (UnB) e coordenador do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), o fechamento das fronteiras em março foi fator determinante para a queda nos números.

"Os movimentos cessam na medida em que começam as portarias limitando a entrada de estrangeiros no país em razão da pandemia de Covid-19. Isso é um sinal de que os projetos migratórios para o Brasil ainda existem e não necessariamente deixaram de existir por causa da pandemia, como é o caso dos venezuelanos", pondera Cavalcanti.

"Mas é claro que a pandemia, juntamente com outros fatores como a crise econômica e o câmbio altamente desvalorizado também afetam em alguma medida esses projetos", acrescenta .

Cai número de estrangeiros

[Agentes do Comando Sudeste, com Equipamento de Proteção Individual (EPI), iniciam a desinfecção da áreas comum do Aeroporto Internacional de São Paulo Governador André Franco Montoro, localizado no município de Guarulhos, na Grande São Paulo, em 1º de julho — Foto: Fernando Nascimento/O Fotográfico/Estadão Conteúdo]

Agentes do Comando Sudeste, com Equipamento de Proteção Individual (EPI), iniciam a desinfecção da áreas comum do Aeroporto Internacional de São Paulo Governador André Franco Montoro, localizado no município de Guarulhos, na Grande São Paulo, em 1º de julho — Foto: Fernando Nascimento/O Fotográfico/Estadão Conteúdo

Considerando todas as modalidades de imigração ao Brasil — que inclui tanto pedidos de refúgio quanto viagens com vistos —, o país também percebeu uma queda considerável no fluxo de entrada de estrangeiros neste 2020 de pandemia.

Dados do OBMigra divulgados nesta quinta-feira (17) mostram que, de janeiro a agosto deste ano, o Brasil registrou 4.499.176 movimentações de estrangeiros na fronteira. Esse valor é 51,7% menor do que os mais de 9,3 milhões registrados no mesmo período em 2019.

Essa queda também impactou no número de trabalhadores imigrantes que ingressaram no mercado formal: houve redução de 19% em relação ao ano passado.

Ainda assim, segundo dados do Ministério da Justiça, a mão de obra estrangeira com carteira assinada no Brasil segue tendência de alta: de 2010 a 2019, o número de imigrantes no mercado formal de trabalho quase triplicou.

Refúgio em Números

O ano passado registrou o maior número de solicitações de refúgio no Brasil considerando toda a série histórica: foram 82.520 pedidos de reconhecimento da condição de refugiado somente em 2019. Isso representa mais de um terço (34%) de todos os 239.706 requerimentos feitos desde 2011.

A maioria desses pedidos feitos no ano passado era de imigrantes provenientes da Venezuela: 28.133 solicitações. Quase 75% das solicitações — 20.902 no total — foram deferidas. Muitas dessas aprovações ocorreram em diferentes levas de análise do Conare que ocorrem desde dezembro de 2019.

Esses dados fazem parte da quinta edição do relatório Refúgio em Números, publicado na quinta-feira,17, pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

Segundo o comitê, a razão para essas análises mais rápidas está em um dispositivo aprovado no ano passado pelo governo brasileiro: em junho de 2019, o Brasil reconheceu a Venezuela como país em situação de grave e generalizada violação dos direitos humanos, com a piora na situação humanitária no regime de Nicolás Maduro.

Depois da Venezuela, os países com maior número de cidadãos que tiveram pedidos de refúgio aceitos no Brasil entre 2011 e 2019 são Síria (3.768) e República Democrática do Congo (1.209).

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