Brasília - O Ministério da Saúde liberou mais de R$ 385 milhões para 2.032 municípios implantarem o Prontuário Eletrônico nas unidades de saúde em todo o país. A homologação do recurso, instituído pelas Portarias n° 3.193 e nº 3.474, possibilita que os gestores locais adotem o uso de sistema de informação para registro dos dados clínicos dos usuários que buscam atendimento na Atenção Primária à Saúde (APS). Das 14.552 equipes poderiam receber o investimento para compra de equipamentos, 98% fizeram a solicitação.
Nas duas listas publicadas, 14.206 equipes de Saúde da Família (eSF) ou equipes de Atenção Primária (eAP) não informatizadas e custeadas pelo Ministério da Saúde estão aptas a receber o incentivo financeiro - cada uma pode receber o valor de R$ 27,1 mil. Os recursos serão transferidos em parcela única. As regras de adesão foram definidas pela Portaria nº 63, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no início de dezembro.
“O registro de dados em fichas de papel tem baixa possibilidade de recuperação e há risco de perder informações dos pacientes nas etapas de transporte e digitação por outros profissionais. A informatização dos serviços é essencial para a garantia da continuidade e compartilhamento de dados entre diferentes serviços e em diferentes níveis de atenção no âmbito do SUS”, explica o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente.
Os recursos podem ser utilizados para a aquisição de equipamentos e tecnologia que viabilizem a informatização das unidades de saúde. O registro eletrônico dos dados substitui as anotações em fichas de papel e, com isso, as informações clínicas dos pacientes ficam concentradas em uma base única de dados. O histórico clínico poderá ser acessado por outros profissionais de saúde quando a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) estiver em funcionamento. Os registros feitos nos sistemas também serão essenciais para o acompanhamento da vacinação contra a Covid-19.
Ao longo de dezembro, o Ministério da Saúde publicará todos os municípios homologados, investindo cerca de R$ 400 milhões para informatização de 14.552 equipes de saúde em todo o país.
Informatiza APS
A adoção do Prontuário Eletrônico integra estratégia de saúde digital do Ministério da Saúde, o Conecte SUS. Por meio do Informatiza APS, a pasta apoia a informatização das unidades de saúde e a qualificação dos dados da Atenção Primária. Até o momento, mais de 27 mil equipes de saúde recebem custeio mensal pelo Informatiza APS em todo o país.
O Prontuário Eletrônico funciona como um repositório de informações clínicas dos pacientes que procuram atendimento no SUS. Nele são registrados os exames, prescrições de medicamentos, doses de vacinas e os problemas de saúde dos cidadãos, independentemente do local onde foi feito o atendimento, seja em um posto de saúde ou nas emergências de hospitais.
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