São Luís - O Poder Judiciário marcou para o dia 24 de fevereiro do próximo ano o julgamento de Lucas Ribeiro Porto, acusado de ter violentado sexualmente e matado a publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, que era sua cunhada. O crime ocorreu no dia 13 de novembro de 2016, no apartamento da vítima, no Turu.
O processo tramita na 4ª Vara do Tribunal do Júri, que tem como juiz titular José Ribamar Goulart Heluy Júnior. Lucas Porto está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e foi pronunciado pelo julgamento perante o Júri Popular. A pena máxima a que pode ser submetido Porto, caso seja condenado, é de 60 anos de reclusão.
Segundo os laudos periciais apresentados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), que constam no inquérito apresentado à Justiça, o empresário estuprou e assassinou a cunhada. Ela foi morta por asfixia ocasionada por sufocação e o crime teria sido motivado por uma paixão incontida pela parte do acusado.
Porto foi indiciado por estupro e homicídio triplamente qualificado, tendo como qualificadores motivo torpe, sem motivo de reação da vítima e feminicídio. A polícia informou que as penas combinadas podem chegar a até 60 anos.
De acordo com o Código Penal, no caso de homicídio simples, a pena é de 6 a 20 anos de reclusão, mas, quando há qualificadores, a pena aumenta para até 30 anos. No caso de crime de estupro, a pena é de 6 a 10 anos de reclusão e caso a conduta resulte na morte da vítima, a pena também é de 30 anos de prisão.
O crime
Segundo a polícia, Mariana Costa estava dormindo em seu quarto quando foi abordada pelo acusado. Ela travou uma luta corporal para se proteger do ato violento e, em seguida, sofreu uma esganadura ocasionada por Lucas Porto.
A vítima desmaiou e, em seguida, foi sufocada por um travesseiro. Porto também chegou a ejacular em cima da cama da publicitária e, logo após, fugiu. A vítima foi encontrada desacorda por vizinhos e levada para o hospital onde chegou morta.
SAIBA MAIS
Cronologia dos fatos
Dia 13 de novembro de 2016: a publicitária Mariana Costa assassinada no seu apartamento, no Turu
Dia 14 de novembro de 2016: Lucas Porto preso em flagrante acusado de assassinar e violentar sexualmente Mariana Costa
Dia 16 de março de 2017: ocorreu a primeira audiência de instrução, no fórum, presidida pelo juiz da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior
Dia 18 de maio de 2017: juiz concede a Porto para ser submetido a uma avaliação psiquiátrica
Dia 17 de agosto de 2017: Porto é submetido a exame psiquiátrico, no Hospital Nina Rodrigues, no Monte Castelo
Dia 16 de maio de 2018: o parecer técnico dos médicos do Nina Rodrigues aponta que Porto foi completamente responsável pelos atos que praticou contra Mariana Costa.
Dia 25 de outubro de 2018: o juiz pronuncia Porto ao julgamento perante o Júri Popular pela acusação de estupro e assassinato da publicitária
Dia 24 de fevereiro de 2021: julgamento de Lucas de Porto
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