O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou nova resolução administrativa determinando o retorno da realização de três sessões legislativas híbridas semanais a partir de segunda-feira, dia 14 de dezembro.
Nos três dias - além da segunda, os trabalhos também serão promovidos nas terças e quartas-feiras - as sessões terão início a partir das 9h.
As sessões híbridas, que continuarão sendo transmitidas ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube (www.youtube.com/camaraslz), ocorrem com vereadores em plenário e parlamentares que preferem utilizar o Sistema Remoto de Deliberação.
A medida foi instituída como forma de prevenir a proliferação do novo coronavírus no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana.
Outras medidas de prevenção à Covid-19, contidas em protocolos sanitários, foram mantidas.
São elas: uso obrigatório de máscara; pontos de distribuição de álcool gel; medição da pressão arterial; a galeria do Plenário será reaberta ao público com controle de fluxo de pessoas, mantendo o distanciamento social determinado em normas municipais, estaduais e federais.
Também faz parte das regras, a fim de garantir o distanciamento entre os presentes no Plenário da Casa, somente terão acesso às sessões os vereadores e servidores previamente autorizados, cujo setores sejam indispensáveis à realização dos trabalhos; fica restrita a realização, nas dependências da Câmara, de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões, cuja deliberação ficará vinculada à Presidência desta Casa e/ou à Secretaria Administrativa.
As sessões solenes, audiências públicas, painéis, eventos de Lideranças Partidárias e de frentes parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados por esta Casa Legislativa, poderão ser retomadas na forma regimental, asseguradas as normas de distanciamento social, podendo a realização de tais eventos ser feita através do sistema remoto.

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