Reynaldo Soares da Fonseca - ministro do STJ

Um jurista na Casa de Antônio Lobo

Ele tomará posse em 2021 na Academia Maranhense de Letras, um sonho antigo que realiza com orgulho de ser maranhense

Atualizada em 11/10/2022 às 12h18
O ministro maranhense Reynaldo Soares foi eleito para a Academia Maranhense de Letras
O ministro maranhense Reynaldo Soares foi eleito para a Academia Maranhense de Letras (Reynaldo Soares )

São Luís - O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o mais novo imortal da Academia Maranhense de Letras (AML), para ele um sonho que se torna realidade. Eleito com 31 votos a favor e cinco em branco, ele ocupará a Cadeira 38, sucedendo ao ex-reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), José Maria Cabral Marques. O patrono é Adelino Fontoura, jornalista, artista e poeta, falecido na Europa com apenas 25 anos. Adelino é, também, o patrono da cadeira 1 da Academia Brasileira de Letras. A posse deverá acontecer em 2021.

O também pesquisador, ensaísta e professor assina obras que entrelaçam o Direito, a literatura e a fraternidade. “Minhas expectativas são as melhores. Os atuais ocupantes da AML são extraordinários, a começar pelo decano, ex-presidente da República José Sarney, um orgulho da literatura maranhense. Tenho três ex-professores da minha turma da Faculdade de Direito da UFMA, muito queridos, na AML: Alberto Tavares Vieira da Suíça, Agostinho Marques e José Carlos Souza Silva, além de suceder o saudoso professor e ex-reitor Cabral Marques”, diz.

O ministro afirma que pretende contribuir para a AML com seus estudos e obras, seguindo os passos dos seus confrades que honram e elevam o nome do Maranhão. “Todos são excepcionais. Arte, Literatura e Ciência de excelência. Repito, portanto, o poeta Carlos Drummond de Andrade: palavras, palavras, se me desafias, aceito o combate. Muito obrigado aos confrades da AML! Gratidão ao Maranhão e aos maranhenses”, diz.

Família - Reynaldo Soares da Fonseca é descendente de uma família de escritores e tem vasta publicação acadêmica, com temas diversos. Entre suas obras, destaque para “O Princípio Jurídico da Fraternidade no Brasil”, “Direito e Fraternidade na Teoria Geracional de Direitos Fundamentais” e “Dualidade Magistratura na Formação do Estado Brasileiro”.

Graduado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o novo imortal iniciou a carreira jurídica como servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão, de 1982 a 1985, e da Justiça Federal no Maranhão, de 1985 a 1986. Entre os anos de 1986 e 1992, ele exerceu a função de procurador do Estado do Maranhão. Em 1992, também foi aprovado no concurso público para juiz de Direito no Distrito Federal.

Em 2009, Reynaldo Soares foi promovido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em 2015, nomeado para o cargo de ministro do STJ. O ministro tem atuação profissional reconhecida, também, por meio de várias condecorações, entre elas, a Medalha do Mérito Judiciário. Ele é especialista em Direito Constitucional pela UFMA/Universidade Federal de Santa Catarina e em Direito Penal pela Universidade de Brasília (UNB).

É, ainda, mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo (FADISP), com pesquisa realizada na Universidade de Siena (Itália). O maranhense também é pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra.

O ministro é casado com Luziana do Vale Campos Soares da Fonseca, com quem teve Leonardo Campos Soares da Fonseca, Rafael Campos Soares da Fonseca e Gabriel Campos Soares da Fonseca.

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