Os candidatos a prefeito que estão na disputa do 2º turno em São Luís, Duarte Júnior (Republicanos) e Eduardo Braide (Podemos), já declararam à Justiça Eleitoral, juntos, gastos da ordem de R$ 3,3 milhões desde o início da campanha eleitoral.
O republicano foi quem mais contratou despesas, com R$ 1.937.891,51, contra R$ R$1.397.349,40 do representante do Podemos.
Apesar do alto valor, ambos ainda estão longe dos limites estabelecidos pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Segundo o dispositivo, o teto de gastos para os candidatos a prefeito da capital maranhense, no 1º turno, era de R$ 3.579.399,13. Para o 2º tur-no, há um “gatilho” liberando mais R$ 1.431.759,63. Ou seja: na soma dos dois turnos, cada candidato pode gastar até pouco mais de R$ 5 milhões.
De acordo com dados do DivulgaCand, o sistema de divulgação e acompanhamento de candidaturas e contas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o fornecedor que mais recebeu recursos da campanha de Duarte Júnior foi a Mais Cinco Comunicacao E Marketing Ltda, para “produção de programas de Rádio, Televisão ou vídeo”. No total, o republicano contratou R$937 mil com a empresa.
No caso de Eduardo Braide, a maior fatia das despesas foi empregada na “seleção e agenciamento de mão de obra para campanha”: R$ 479.399,00 pagos à 3S Prestadora de Servicos Eireli.
Receitas
Líder no quesito despesas, o candidato do Republicanos também foi o que mais arrecadou recursos durante a campanha. Ainda de acordo com o mesmo DivulgaCand, Duarte Júnior já recebeu R$ 4.129.800,00 para gastar no período eleitoral.
Desse total, R$2.202.000,00 vieram da direção nacional do Partido Liberal (PL) e outros R$ R$1.920.000,00 da direção nacional do próprio Republicanos.
Todas demais doações ao republicano são oriundas de pessoas físicas, em valores uni-tários inferiores a R$ 2 mil.
Já o candidato Eduardo Braide recebeu R$ 1,5 milhão, sendo R$ 1,2 milhão da direção estadual do seu próprio partido, o Podemos, e mais R$ 300 mil da direção estadual do Partido Social Democrático (PSD), comandado no Maranhão pelo deputado federal Edilázio Júnior. Não havia no sistema, até o fechamento desta edição, registro de doações de pessoas físicas.
Mais
Cálculo
Segundo a Lei das Eleições, o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefei-to e a vereador, no respectivo município, foi calculado de acordo com o limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua.
Gasto com contratação de pessoal deve ser detalhado, afirma o TSE
De acordo com o Código Eleitoral, o limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.
Entra também nesse limite a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.
A norma abrange, ainda, despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.