MANDATO COLETIVO
É curioso como alguns assuntos oportunos na política são desprezados, ao passo que as baboseiras de sempre costumam ser repetidas feito disco riscado (meu Deus, essa expressão ainda é usada?).
Veja o exemplo do mandato coletivo para o Legislativo. Até o resultado do último domingo, quando o Coletivo Nós (PT) alcançou, pela primeira vez,
uma vaga na Câmara Municipal de São Luís, eu nunca havia ouvido falar desse tipo de prática.
Ao explorar o assunto em uma enquete em rede social, descobri que muita gente estava na mesma situação que a minha. Mas foi através de lá que eu também soube de outro grupo que participou do pleito, o Coletivo Elas (PCdoB). Esse, inclusive, obtendo 2.869 votos - mais que os 2.110 do "Nós" -, só que não o
suficiente para garantir vitória. Coisas da matemática das coligações partidárias...
Pra minha surpresa, esse tipo de atividade parlamentar já existe desde 1995. Nessa eleição, no entanto, as candidaturas coletivas bateram recorde no país: foram 257, ante a 13 em 2016, e apenas três em 2012. Entre estaduais e municipais, são 20 em atividade em todo o Brasil.
Vale dizer que, legalmente falando, esse tipo de mandato não existe. Na realidade, um candidato principal é registrado em nome do grupo e, uma
vez eleito, será quem responderá pelos votos na sessões e pelos atos parlamentares. Os demais integrantes atuam como co-parlamentares nos
bastidores do cargo.
Existe desde 2017 uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para regulamentar o mandato coletivo no Legislativo. Mas está parada na CCJ até o momento. Quem sabe com esse novo movimento as coisas não aceleram agora.
Outro detalhe interessante é que, no geral, essas formações são criadas a partir pautas como feminismo, direitos LGBTQI+ e de pessoas com deficiências, sustentabilidade, entreoutras causas que não costumam ser prioridade em casas legislativas.
No caso do Coletivo "Nós", quem a encabeça o mandato é Jhonatan Soares. Morador da área Cidade Operária/Cidade Olímpica, ele é professor e militante pela
Diversidade. Mas tem representante do Movimento Negro, dos grupos da Zona Rural, dos Direitos Humanos, entre outras bandeiras. A conferir essa
legislatura.
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