SÃO LUÍS – Em uma rua paralela à Avenida São Luís Rei de França, caixas de papelão e panos no chão são a única forma de proteção que as crianças venezuelanas possuem contra a chuva e outros riscos. Os dois meninos e a garotinha, ainda de colo, estão no local todos os dias com sua mãe e sua tia (que não quiseram se identificar). Para tentar sobreviver à fome e outras necessidades básicas, as duas mulheres vão até o local para pedir dinheiro e arrecadar alimentos.

A cena não acontece apenas nesta via. Ao percorrer ruas da cidade, O Estado encontrou, em vários pontos, homens e mulheres venezuelanos, com seus filhos, enquanto pediam auxílio nas ruas. “Não temos onde os deixar e precisamos de dinheiro para comida, fralda, onde dormir”, contou a imigrante, mãe das três crianças, enquanto pedia ajuda aos motoristas que passavam pelo local. Ela e sua irmã se mudaram para o Brasil com os filhos, na tentativa de fugir da crise na Venezuela, que sofre com a falta de remédios, de comida, de água e serviços essenciais. Porém, ao chegarem ao país se depararam com um novo desafio, a tentativa de sobreviver em um novo local, sem casa, emprego e até mesmo sem falar o idioma.

De acordo com a Polícia Federal (PF) - órgão responsável por receber os processos iniciais e/ou renovações de pedido de refúgio bem como os processos de autorizações de residência em geral - com dois anos de implantação do sistema de controle migratório (Sismigra), a Delegacia de Imigração (Delemig), do Maranhão, já registrou a presença de 80 imigrantes venezuelanos em São Luís, além dos solicitantes de refúgio com processos pendentes de análise pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).

Contudo, dados apresentados a O Estado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), mostram que em outubro havia 35 famílias de indígenas da etnia warao registrados em São Luís, totalizando 152 pessoas.

Coletores
De acordo com a Sedihpop, os imigrantes venezuelanos que vivem em São Luís são, em sua maioria, indígenas da etnia warao os quais praticam a coleta urbana e constantes mudanças de local de moradia. Nos últimos meses, com a pandemia, não houve grande variação no contingente de imigrantes na cidade, destacando-se apenas a chegada de um grupo em agosto.

Para auxiliar essas famílias, em agosto foi inaugurado um Centro de Referência para Atendimento de Imigrantes e Refugiados, uma parceria da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) com o Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA), de São Luís. No espaço é executado um processo de acolhimento, escuta qualificada, levantamento e identificação do público, elaboração do plano de atendimento individual e a inserção nos serviços socioassistenciais e de diversas políticas públicas, ofertadas no Município, Estado, Governo Federal e de organismos internacionais.

Contudo, em relação a situação das crianças em estado de vulnerabilidade, a Semcas informou que o Centro de Cultura Negra está em articulação com As secretarias de Educação do Município e do Estado, a criação de espaços amigáveis para atendimento de crianças e adolescentes migrantes, bem como, o fluxo de atendimento na rede de educação que melhor contemple as especificidades da população em questão. A Secretária ainda reforçou que 2020 tem sido um ano atípico em função da pandemia e suspensão das aulas.

SAIBA MAIS

Na pandemia

Em relação a pandemia da Covid-19, a Semcas informou que a população venezuelana têm recebido os seguintes atendimentos:

• Fornecimento de cestas básicas;
• Material de limpeza e higiene pessoal;
• Cadastros em programas como o Auxílio Emergencial e Benefício Eventual de Moradia.
• De acordo com a Secretária, foram realizados testes rápidos da Covid-19,e no momento há o monitoramento da situação de saúde de 45 famílias.

Os imigrantes

Os imigrantes venezuelanos chegaram ao Brasil em abril de 2019, e possuem uma situação muito precária, devido às condições em que se encontram nas ruas. No último ano, uma força-tarefa foi montada pela Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, para montar ações que solucionassem o problema. O grupo percorreu as avenidas da região metropolitana, para orientar os estrangeiros acerca das leis brasileiras.

Foi descoberto que muitos venezuelanos não tinham documentação, o que dificultou um trabalho de orientação. Um grupo de trabalho foi criado para atender, de maneira emergencial, esses imigrantes. Na época, alguns estavam abrigados em um alojamento cedido por uma igreja evangélica, na cidade de Paço do Lumiar, localizada na região metropolitana.

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