SÃO LUÍS - De acordo com estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o pagamento do 13º salário vai injetar R$ 3.044.457.455,00 na economia do Maranhão até o fim de dezembro. Cerca de 70% do valor total da também chamada gratificação natalina geralmente é pago entre os meses de novembro e dezembro.

O pagamento do 13º salário beneficiará 1.710.995 trabalhadores do mercado formal (incluindo
assalariados dos setores público e privado e empregados domésticos) e aposentados e pensionistas no Maranhão este ano. O valor médio a ser pago este ano corresponde a R$ 1.641,09, o menor do país.

Os assalariados dos setores público e privado e empregados domésticos com carteira assinada, que compõem o mercado formal de trabalho, correspondem a 46% dos beneficiários este ano, ou seja, 787.547 trabalhadores ratearão o valor de R$ 1.890.696.742 (62,1% do montante total).

Quanto aos aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social (beneficiários do INSS) e regimes próprios de Estados e Municípios, que compõem os outros 54% dos beneficiários totais do 13º salário, estes somam 923.448. O valor total a ser pago para esse segmento, conforme as informações do Dieese, equivale a R$ 1.153.760.713.

Para o cálculo do 13º salário, foram reunidos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho (hoje, parcialmente incorporado ao Ministério da Economia). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O Dieese informa, no entanto, que para efeito desse cálculo, não leva em conta os profissionais autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, nem os valores envolvidos nesses abonos, uma vez que esses dados são de difícil mensuração.

13º e pandemia
Em ano de pandemia, de economia em crise, endividamento elevado, desemprego e incertezas sobre o futuro, o 13º salário, um recurso extra sempre esperado pelo trabalhador, chega num momento de grande dificuldade, devendo ser utilizado de acordo com a necessidade mais premente das pessoas.

Este ano, as pesquisas da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão
(Fecomércio/MA) mostram índices de endividamento e de inadimplência recordes. O número de famílias em São Luís que tem utilizado o crédito para financiar o consumo chegou 87,5% e entre esses consumidores endividados, 43,1% estão em situação de inadimplência, ou seja, sem conseguir pagar os débitos.

É o maior nível de endividamento da série histórica da pesquisa da Fecomércio/MA, iniciada em 2010 e a 2ª maior taxa de inadimplência. Nesse cenário, para a entidade, a entrada de recursos extras do 13º salário deverá ser utilizada prioritariamente para o pagamento de dívidas.

O economista José Cursino Raposo Moreira entende que não há razão para ser muito diferente o Memprego do 13º salário, qualitativamente falando de anos anteriores, embora possa haver agora uma destinação maior para a cobertura de dívidas, conforme a pandemia tenha afetado cada grupo de pessoas ou cada pessoa, individualmente.

“A marca da pandemia foi desempregar muita gente e provocar o encerramento de vários negócios, então a situação de endividamento deve ter crescido. Mas também se deve levar em conta que o próprio volume de décimo terceiro possa ter diminuído, exatamente em razão da pandemia, tornando mais atípica ainda a situação. Mas ele continua sendo importante combustível na economia, especialmente no consumo e para correção de situações extraordinárias”, assinalou o economista.

Mais
Nota de explicativa
Diante da situação excepcional provocada pela pandemia, os números podem ser inferiores ao estimado neste texto. A instituição da Medida Provisória nº 936/2020, convertida na Lei nº 14.020/2020 (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), permitiu a adoção, por parte das empresas, de redução da jornada e de salários e/ou suspensão temporária do contrato de trabalho.

Segundo dados do Ministério da Economia, desde abril até novembro de 2020, foram celebrados cerca de 19,1 milhões de acordos (individuais e coletivos), abrangendo 9,8 milhões de trabalhadores. Os acordos de suspensão de contrato foram os mais frequentes: 8,3 milhões, atingindo cerca de 5,4 milhões de trabalhadores (55% do total). Os dados disponíveis, contudo, não permitem a incorporação precisa de tais impactos no cálculo do 13º.

Números
R$ 3,044
Bilhões é o montante a ser pago em 13º salário este ano no Maranhão, segundo dados do Dieese

1.710.995
Trabalhadores do mercado formal, além de aposentados e pensionistas, receberão o 13º salário

R$ 1.641,09
É o valor médio do 13º salário a ser pago este ano no Maranhão, o menor do país, segundo o Dieese

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