Cidades | Audiência

Celeridade: mutirão impulsiona sentenças da Vara da Mulher

Um total de 160 audiências vão ocorrer no fórum, durante o mutirão; no ano passado houve 283 audiências relacionadas a processos de violência doméstica
Ismael Araújo / O Estado11/11/2020
Celeridade: mutirão impulsiona sentenças da Vara da MulherAudiências do mutirão da Vara da Mulher estão acontecendo no Fórum Desembargador Sarney Costa (De Jesus / O ESTADO)

São Luís - Os números de casos de violência contra a mulher continuam altos no Maranhão. Segundo o Monitor da Violência, 102 mulheres foram assassinadas em 2019, no estado, e, somente neste ano já ocorreram 54 casos de feminicídio. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que houve o registro de 13.803 processos de violência doméstica no Maranhão, no ano passado, enquanto em 2018, foram 12.638 processos. Em relação as audiências deste tipo de violência, em 2019, o Poder Judiciário realizou 283, sendo 32 preliminares e 230 instrutórias.

A partir desta quarta-feira, 11, até o dia 18 de dezembro, vai ocorrer um mutirão de 160 audiências admonitórias de ações penais em que os apenados são beneficiados com o cumprimento da pena em regime aberto e sursis penal, promovido pela 1ª Vara de Violência Doméstica de São Luís. A ação também vai contar com o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública.

A assessoria do Fórum do Calhau informou que o mutirão abrangerá todos os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme a Lei Maria da Penha de nº 11;340/2006. No decorrer das audiências, os magistrados vão informar aos réus das consequências em caso de reincidência no delito ou descumprimento das condições impostas na sentença de condenação. Também impulsionarão o cumprimento das sentenças condenatórias definitivas, diante do encaminhamento de aproximadamente 300 guias de execução pela 2ª Vara de Execuções Penais da capital.

A juíza Rosária de Fátima Almeida declarou que o mutirão objetiva evitar a incidência da prescrição, pois, quando ocorre a prescrição penal, o Poder Judiciário perde o poder de aplicar as sentenças diante do fim do prazo legal para trânsito em julgado do processo. “A conscientização dos apenados em relação aos atos por eles praticados e da necessidade de transformação comportamental é um dos caminhos para o combate à violência contra a mulher”, frisou a magistrada.

Números elevados
Um levantamento feito pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) apontou que janeiro a agosto deste ano, o Maranhão já registrou 2.400 atendimentos de casos de violência contra a mulher. Representando uma média de 300 registros por mês. A maior parte dos casos de agressão ocorre no seio familiar, tendo como principal acusado o companheiro, ex-companheiro com quem a mulher tem filhos.

Um estudo feito pela 2ª Vara da Mulher de São Luís do Tribunal de Justiça mostra que 46% das mulheres agredidas são solteiras e estão na faixa etária dos 26 aos 34 anos de idade. Um total de 41% dos agressores são solteiros ou conviveram durante boa parte de sua vida com a vítima.

Já, os dados do 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que, no ano passado, foram solicitadas ao Poder Judiciário 11.156 medidas protetivas de urgências, em todo o Maranhão, enquanto, em 2018, foram 9.529, um aumento de 16,4%. Em 2019, 17.179 mulheres foram ameaçadas no estado, enquanto, no ano anterior, houve 15.579 registros.

Ainda segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, somente no primeiro semestre deste ano, 418 mulheres foram estupradas em todo o estado, como ainda houve o registro de 6.146 casos de ameaça e 2.270 mulheres foram vítimas de crime de lesão corporal dolosa.

No ano passado, o Poder Judiciário realizou 283 audiências relacionadas à violência doméstica. Houve o registro de 387 sentenças proferidas, sendo 266 com decisão de mérito, além de 154 medidas protetivas de urgências deferidas, e um total de 506 despachos expedidos em processos.

SAIBA MAIS

A Lei Maria da Penha de número 11.340/06 foi promulgada no dia 7 de agosto de 2006, inspirada na farmacêutica e bioquímica, Maria da Penha Mais Fernandes, ferida gravemente em um caso de violência doméstica por 23 anos. Ela estabelece uma série de políticas de proteção, com aplicação de medidas protetivas à mulher como ainda promove a criação e implantação de delegacias e varas especializadas contra a violência doméstica e de gênero, tornando os atendimentos mais céleres e otimizando as denúncias.

NÚMEROS

102 mulheres foram assassinadas no Maranhão durante o ano passado
54 casos de feminicídio ocorrido neste ano, no estado
13.803 processos de violência doméstica foram registrados em 2019 no Judiciário
11.156 medidas protetivas de urgências foram solicitadas ao Poder Judiciário no ano passado

Leia mais notícias em OEstadoMA.com e siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e no Instagram. Envie informações à Redação do Jornal de O Estado por WhatsApp pelo telefone (98) 99209 2564.

© - Todos os direitos reservados.
Tamanho da
Fonte