O Conselho Federal de Medicina (CFM) concluiu a versão 2020 de sua Radiografia das Escolas Médicas Brasileiras. De acordo com o estudo, 84% das instituições de ensino superior que oferecem vagas para medicina estão em municípios com déficit em pelo menos um de três parâmetros considerados ideais para o funcionamento de cursos desse tipo.
“ Dos cursos criados no Brasil nos últimos anos, 70% são privados. Boa parte deles não apresenta qualificação docente suficiente nem campos de estágio adequados, comprometendo a formação”, afirmou o conselheiro do CFM, Abdon Murad, presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.
Segundo Murad, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina avaliam com preocupação esse panorama e debatem o tema na busca por soluções que minimizem os impactos negativos previstos, tendo como objeto principal o cessar imediato da abertura de novas escolas.
Critérios mínimos
Na avaliação do CFM, os critérios mínimos para que o processo de ensino-aprendizagem transcorra sem problemas são: oferta de cinco leitos públicos de internação hospitalar para cada aluno no município sede de curso; acompanhamento de cada equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) por no máximo três alunos de graduação; e presença de hospital com mais de cem leitos exclusivos para o curso. Todos esses itens constavam das portarias do Ministério da Educação 2/2013 e 13/2013, que condicionavam a abertura de escolas médicas em municípios que respondessem adequadamente às exigências.
Contudo, esses critérios - também defendidos pelas outras entidades médicas – foram flexibilizados por meio da Portaria 5/2015. O texto em vigor manteve os parâmetros, mas eliminou o detalhamento de números, tornando-os subjetivos. Das 163 escolas médicas abertas entre 2011 e 2019, 65 (39,9%) estão em municípios que não cumprem nenhum desses requisitos mínimos, considerados ideais para a boa formação médica. Outras 67 (41,1%) apresentam dois parâmetros irregulares e 22 (13,5%) com um.
Apenas nove instituições (5,5%) estão em locais que conseguem atender a todas as condições para o funcionamento. Quando é analisada a situação das 342 escolas existentes o resultado continua preocupante. Do total, 91 instituições de ensino (26,6%) funcionam em 65 municípios que não atendem nenhum parâmetro; 130 (38%) estão situadas em localidades que cumprem apenas um parâmetro; e 66 (19,3%) ficam em 41 cidades que respeitam dois parâmetros. Apenas 55 (16,1%) estão sediadas em 18 cidades que observam todos os pré-requisitos.
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