SÃO LUÍS - Motivado por representações de pessoas ligadas às crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Ministério Público do Maranhão firmou, nesta quarta-feira, 4, um termo de acordo extrajudicial com coligações e partidos políticos de Chapadinha para uso adequado de fogos de artifício durante a campanha eleitoral. A titular da 1ª Promotoria de Chapadinha, Ilma de Paiva Pereira, conduziu a reunião.
Em São Luís, participaram do encontro, por meio de videoconferência, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst) em exercício, Joaquim Ribeiro de Souza Junior.
No termo de acordo extrajudicial, as coligações e partidos políticos se comprometem a priorizar o uso de fogos de artifício sem estampido (som forte e repentino); respeitar os endereços das crianças com TEA para que nas proximidades não sejam disparados, em hipótese alguma, fogos de artifício ou artefatos pirotécnicos que produzam ruídos sonoros e estampidos; e orientar seus colaboradores, eleitores e simpatizantes que utilizam veículos a não produzir poluição sonora durante carreatas e passeatas.
O procurador-geral de justiça destacou o trabalho de Ilma de Paiva Pereira na comarca de Chapadinha durante as eleições e pediu colaboração de todos os partidos políticos com as pessoas portadoras do TEA, além de cuidado redobrado nesse período de pandemia do novo Coronavírus. “É preciso consciência de que não se faz política sem o ser humano. Nossa necessidade é cautela para que não percamos vidas à toa. Temos que cuidar uns dos outros”, afirmou Eduardo Nicolau.
Segundo Ilma de Paiva Pereira, “a assinatura do acordo é uma preocupação de pessoas que têm o objetivo de levar a campanha eleitoral de Chapadinha para um cenário de civilidade e empatia com as necessidades das outras pessoas”. A promotora de justiça também ressaltou “o aspecto resolutivo e mediador” que o Ministério Público assumiu no acordo, priorizando a necessidade de grupos de pessoas que precisam de proteção.
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