Eleitoral

São Luís é uma das capitais com menor número de "fichas sujas"

Na região, de acordo com levantamento feito por O Estado, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Natal (RN) lidera a estatística

Thiago Bastos da editoria de Política

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h18
(TRE-MA)

SÃO LUÍS - A cidade de São Luís é uma das da Região Nordeste que menos registram candidatos enquadrados na Lei Complementar nº 135, de 2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. De acordo com levantamento de O Estado, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o momento apenas uma candidatura teve o registro indeferido.

Enquanto que São Luís apresenta este índice, outras cidades como Natal (RN) por exemplo lideram as estatísticas. A capital potiguar apresentou, até o momento, 11 indeferimentos com base nas regras da legislação, que prevê por exemplo que condenados percam a capacidade legal de serem candidatos por oito anos.

Além da capital maranhense, a cidade de Maceió (AL) também registra apenas um candidato fichado nesta regra no pleito municipal de 2020. Cidades como Recife (PE), com seis candidaturas indeferidas e Salvador (BA), com sete, superam São Luís em considerável vantagem.

Um ponto a se observar é a relação entre o quantitativo de candidaturas e o índice destas encaixadas no perfil de inaptas a partir da Ficha Limpa. Em Fortaleza (CE), por exemplo, que registra até agora oito candidaturas barradas pela legislação – considerada um avanço nas boas regras de conduta e gestão públicas no país –, foram catalogadas 1.384 candidaturas, número bem superior às 967 da capital, São Luís.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, não podem ser candidatos àqueles que tiverem condenação confirmada por órgão colegiado, como os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, bem como aqueles que tiveram contas desaprovadas pelos Tribunais de Contas.

Mais

Ainda de acordo com o TSE, das cidades do Nordeste, Teresina (PI) e João Pessoa (PB) não registraram sequer um candidato enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Nestas cidades, outros motivos são apontados para os indeferimentos, dentre eles, ausência de requisito de registro e Indeferimento do partido ou coligação.

Na capital

Segundo levantamento do TSE, 96,97% dos indeferimentos na capital têm relação com a ausência de requisito de registro. Do total de pedidos de registros de candidaturas, apenas 3,93% até o fechamento desta edição foram considerados inaptos.

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