BRASÍLIA – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a continuidade das obras de 672 habitações rurais localizadas no Maranhão, Amazonas, Pará, em Alagoas, e em São Paulo. Para isso, a pasta fez um aporte adicional de R$ 3,73 milhões. A estimativa é de que as construções gerem cerca de 1,2 mil postos de trabalho e beneficiem aproximadamente de 2,5 mil agricultores familiares.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destaca que a retomada das obras paralisadas é um dos principais objetivos do Programa Casa Verde e Amarela. “Seja na zona rural ou na urbana, por orientação do presidente Bolsonaro, estamos dando continuidade a milhares de moradias por todo o País cujas obras estavam paralisadas”, destaca.

“Isso mostra o compromisso do governo com as famílias que mais precisam e, no campo, as desigualdades são ainda maiores. Além disso, é uma forma de respeitar os recursos públicos que vêm do bolso do cidadão”, ressaltou. Somente em 2020, o MDR autorizou a retomada da construção de 13.137 residências – urbanas e rurais – em todo o Brasil.

No Maranhão, São Luís, Setubinha, Maranhãozinho e Bacabal serão beneficiadas com 218 moradias. As cidades de Traipú e Porto Real do Colégio, em Alagoas, terão as obras de 150 casas finalizadas. Já Concórdia do Pará (PA) e Campina do Monte Alegre (SP) terão 50 e 30 residências concluídas, respectivamente. Algumas delas estavam paradas desde 2015 e a previsão para entrega é até o segundo semestre de 2021.

Comunidades rurais

As residências são compostas por dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Atualmente, quase 34,6 mil unidades estão sendo construídas em comunidades rurais distribuídas em todo o país. Somente neste ano, mais de 7,8 mil moradias localizadas no campo foram entregues à população.

O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) tem o objetivo de subsidiar a produção de unidades habitacionais aos agricultores familiares e trabalhadores rurais com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). A ação é destinada a pessoas físicas, trabalhadores rurais e agricultores familiares, com renda familiar bruta anual de até R$ 17 mil e que tenham Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).

São também beneficiários do programa e se enquadram como agricultores familiares os pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, agricultores, arvicultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.

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