Prevenção

Campanha contra transportes clandestinos é lançada em SL

"Sua Vida Vale Mais! Diga Não ao Transporte Clandestino" foi idealizada pela ABRATI e ANTT no intuito de evitar o tráfego desse transporte; em julho três veículos foram apreendidos no Maranhão

Bárbara Lauria / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h18
Ônibus apreendido pela ANTT durante ação no mês de abril deste ano
Ônibus apreendido pela ANTT durante ação no mês de abril deste ano (transporte clandestino)

São Luís – Para alertar a população e manter a segurança no trânsito, foi iniciada na última quarta-feira (28), em São Luís, uma campanha nacional contra transportes clandestinos. A campanha está sendo realizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (ABRATI) em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o intuito de promover a segurança no feriado do Dia de Finados (2 de novembro).

“Toda essa irresponsabilidade, não apenas coloca em risco a vida de milhões de passageiros em todo o Brasil, mas também ceifa milhares de vidas de outros viajantes que circulam nas rodovias”, explicou o presidente da ABRATI, Eduardo Tude. De acordo com a ANTT, o transporte clandestino é um grande risco para sociedade porque ele mata.

Em todo o país já foram realizadas mais de 930 apreensões de ônibus e mais de dois mil Autos de Infração pela ANTT, com mais de 28 mil passageiros restituídos ao transporte regular, em 2020. Tendo isso em vista, a campanha realizou na última quinta-feira (29) o chamado “Dia D”, mobilização contra o transporte clandestino na internet, na mídia e em terminais rodoviários, tanto de São Luís, quanto dos municípios do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Belém, João Pessoa, Vitória, Curitiba, Porto Alegre, Brasília e Recife. Foram realizadas panfletagens e promoção de diálogos ativos com cidadãos voltados à conscientização e proteção dos passageiros.

De acordo com a Associação e a ANTT, um dos principais problemas do transporte clandestino é que não há informações sobre quem está no volante e nem sobre as verdadeiras condições dos veículos ilegais. Ao contrário dos outros transportes, os clandestinos não são autorizados e não passam por vistorias técnicas, conforme exigem as regras da ANTT. Por isso, quando fiscalizados, são apreendidos e deixam os passageiros na estrada.

“É um tiro no escuro. Você entra no clandestino e não faz ideia se o ônibus pode quebrar e causar algum acidente, não sabe se o motorista está preparado para aquele trajeto. A segurança é zero”, afirma a conselheira da Associação, Letícia Pineschi.

No Maranhão
Em julho deste ano, fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) do Maranhão apreenderam três veículos fazendo transporte interestadual clandestino de passageiros. As apreensões foram feitas nos municípios de Timon, Caxias e Presidente Dutra.

Os ônibus apreendidos transportavam 148 passageiros. Após a apreensão dos veículos, eles foram transportados para empresas regulares, com as despesas de passagens pagas pelas empresas flagradas irregularmente.

A operação, que teve apoio da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal, órgãos de Vigilâncias Sanitárias municipais e Secretarias de Trânsito municipais, teve como principal irregularidade a falta de higiene interna. O que contraria a Resolução nº 5.893/2020 da ANTT, que determina medidas a serem adotadas pelas empresas interestaduais de transporte para evitar o contágio do novo coronavírus.

Além do perigo de contaminação pela Covid-19, os passageiros corriam sérios riscos de acidentes por pneus velhos e gastos e falta, ou péssimo estado, dos equipamentos de segurança do veículo.

SAIBA MAIS

Riscos dos transportes clandestinos

Por não serem cadastrados e estarem nos padrões ideais para transportes coletivos, a ANTT e a ABRATI destacam que um dos principais riscos é a falta de informações sobre o motorista daquele veículo, como, por exemplo:

  • A não verificação de antecedentes criminais dos motoristas de ônibus clandestinos;
  • A falta de treinamento para dirigir os equipamentos (Leito Total – LD – e Double Deck), e para dirigir à noite ou em grandes distâncias;
  • Ausência de alojamentos de descanso adequados;
  • A não realização de testes toxicológicos periódicos, aferição alcóolica ou de outros medicamentos pré-jornada.
Os condutores do transporte, para estarem regularizados, precisam segior as regras da ANTT, que contam com padrões de treinamentos, testes toxicológicos contínuos, alojamentos para descanso e têm toda a sua vida pregressa civil e criminal verificada antes de serem contratados.

Outro risco que também é destacado é o não comprimento dos protocolos sanitários, comprometendo a saúde de seus passageiros, o que é agravado em um momento de pandemia.

DENUNCIE

A fiscalização da ANTT segue mobilizada e intensificando o trabalho na região. Em caso de dúvidas o usuário pode entrar em contato com a Ouvidoria da ANTT, por meio do número166; WhatsApp (61) 99688-4306 ou do e-mail ouvidoria@antt.gov.br

A Agência orienta que o usuário do transporte rodoviário regular que tenha dúvida, se a empresa ou o veículo é ou não clandestino, este deve observar alguns detalhes. A empresa legalizada só embarca/desembarca passageiros em um terminal rodoviário. A compra de bilhete de passagem deve ser sempre realizada em pontos e guichês autorizados, nunca por meio de pessoas em pé, no meio da rua.

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