A Justiça Eleitoral deferiu o pedido da coligação “Esperança e Mudança para São José de Ribamar” e manteve a candidatura do ex-prefeito da cidade, Dr. Julinho (PL), que tenta voltar ao cargo no pleito deste ano. A decisão foi da 47ª Zona Eleitoral e indeferiu pedido feito pela coligação “Pra Frente, Ribamar”, que tem como cabeça de chapa o atual prefeito e que pleiteia a reeleição, Eudes Sampaio (PTB).

Na sentença, a magistrada Teresa Cristina de Carvalho alegou que quanto ao argumento que geraria a inelegibilidade a partir da prestação de contas da Maternidade Benedito Leite enquanto o agora candidato do PL era diretor da unidade, em sua visão, Dr. Julinho já teria cumprido os oito anos de impossibilidade de ser candidato.

Ainda de acordo com a decisão, as questões de improbidade levantadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) “não surtem efeitos práticos no presente momento”. A magistrada alegou ainda nos autos, quanto à prestação de contas referentes a 2007 (outro argumento usado pelos impugnantes para requerer o indeferimento de candidatura) que “não compete à Justiça Eleitoral aferir o acerto ou desacerto das decisões proferidas pelos tribunais de contas”.

No mês passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que dava a Dr. Julinho o direito de disputar a eleição de prefeito de São José de Ribamar este ano. Na oportunidade, o ministro relator Francisco Falcão deu provimento a um recurso interposto pelo Estado do Maranhão contra uma decisão local que limpou a ficha do político e o tornou novamente inelegível.

A corte superior acatou recurso especial da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que pleiteou que fosse levado em consideração acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que condenou Dr. Julinho por irregularidades financeiras no exercício do cargo diretor da Maternidade Benedito Leite, vinculada à rede estadual de saúde.

Dr. Julinho conta com o apoio, em sua candidatura atual, de parlamentares, como os deputados federais Josimar de Maranhãozinho (PL) e Gil Cutrim (PDT), este último ex-prefeito ribamarense. Dr. Julinho foi prefeito de Ribamar entre 1992 e 1996. Em 2004, disputou a eleição com Luís Fernando Silva, que ganhou por diferença mínima à época.

Em julho deste ano, o então pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), teve suas contas referentes ao período em que foi diretor da Maternidade Benedito Leite aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Mais

Até o fechamento desta edição, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a situação da candidatura de Julinho ainda constava como “aguardando julgamento”. Além dele, Eudes Sampaio, Jota Pinto (PDT) e Magão (PSOL) se enquadravam no mesmo status. Apenas as candidaturas de Beto das Vilas (Republicanos) e Edson Júnior (MDB) constavam como deferidas.

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