São Luís – Estima-se que cerca de 30 milhões de cães e gatos estejam vivendo na rua em todo o Brasil, de acordo com os dados mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS). Não existe uma estimativa para o Maranhão, mas em uma simples caminhada pelas cidades, é possível ver grande quantidade de animais perambulando. A maioria desses bichinhos não é castrado, o que aumenta o número de nascimentos de novos filhotes, e consequentemente, a superpopulação de animais sem casa. A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, por meio do juiz Douglas de Melo Martins, deu início, nesta segunda-feira, 19, a um projeto que vai promover a castração gratuita para animais em situação de abandono. Serão 12 animais atendidos por dia, e quem vai realizar os procedimentos é o Hospital Veterinário da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

O objetivo principal do projeto é controlar a natalidade dos animais, pois sem esse controle, se torna quase impossível arranjar um lar para tantos cães e gatos em situação de rua. “Não existe uma campanha de esterilização, então todos os dias mais animais estão reproduzindo, e mais protetores precisam adotar”, ressaltou o juiz Douglas de Melo, em publicação nas redes sociais. Essa iniciativa vai servir, também, como uma espécie de teste. “Posteriormente, se essa parceria da Vara de Interesses Difusos e Uema for exitosa, seguiremos com outros projetos em parceria com a Uema, que também ajudem no bem-estar animal em municípios de jurisdição da Vara”, completou.

Como vai funcionar?
Organizações não governamentais (ONGs), e protetores independentes, vão ser os responsáveis por encaminhar os animais até o Hospital Veterinário. Como já citado, serão 12 por dia, em um esquema de rodízio. O projeto vai funcionar de segunda a sábado, e exclusivamente nas segundas, quartas e sextas-feiras, machos serão castrados. De 12, nove machos serão atendidos, além de três fêmeas, nos demais dias da semana a castração será apenas para fêmeas. “A cirurgia da fêmea é mais invasiva, e se a gente conseguir castrar todos os machos obviamente não há reprodução. O macho sofre menos, além de tudo, requer internação e o custo é bem mais alto”, frisou o juiz.

Será uma ONG, ou protetor independente por dia, escolhidos previamente. Somente entidades cadastradas na Vara serão atendidas pelo projeto. O juiz Douglas de Melo explicou que as cadastradas são aquelas que já participaram de audiência como amicus curiae (amigo da corte, ou amigo do tribunal). “Além disso, é preciso ter um controle e agendamento previamente definido para não ocorrer nenhum transtorno”, afirmou o magistrado.

O investimento para o projeto é da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha, o Hospital Veterinário também terá gastos, mas apenas com insumos para o procedimento.

SAIBA MAIS

AJUDA BEM VINDA

As entidades beneficiadas estão muito animadas com o projeto, pois a maioria pagava as castrações com dinheiro do próprio bolso, agora esses investimentos poderão ser feitos em outras melhorias para os animais. Karina Leda Borjas, fundadora e presidente da ONG “Dindas Formiguinhas”, conversou com a equipe de O Estado, e contou como aderiu ao projeto. “Nós já participamos de várias audiências na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís. Nestas audiências sempre demos nossa opinião sobre o bem-estar animal. Quando ele fez o convite desta vez, atendemos e também levaremos animais abandonados para castração”. Com a castração fica mais fácil conseguir que os bichinhos sejam adotados posteriormente. “Estamos felizes com o projeto. Esperamos que seja ampliado para outras necessidades dos animais. Tem muita carência nesta área de bem-estar animal. Vamos dar nossa contribuição levando os animais nos dias agendados. É um grande marco para os animais e principalmente para todos os envolvidos”, disse Karina Borjas.

PENA MAIOR

Recentemente a causa animal teve mais um ajuda, quem cometer crime de maus-tratos contra animais pode ser punido com reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. A Lei 14.064, que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos, foi sancionada pela Presidência da República e publicada, no último dia 30 de setembro, no Diário Oficial da União.

A Lei 14064 de 2020, foi batizada de “Lei Sansão”, em homenagem ao cão pit bull que teve as patas traseiras decepadas. A Lei é originária do projeto de Lei 1095 de 2019 de autoria do Deputado Federal Fred Costa. Segundo a advogada Renata Reis, a lei traz inovações na proteção de animais domésticos.

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