São Luís - Nesta segunda-feira, 19, o comércio dos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa estarão fechados em decorrência do Dia do Comerciário. O acordo foi firmado entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato dos Comerciários (Sindcomerciários). As restrições são tanto para lojas de rua quanto de shopping centers.
A data, que de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho cai sempre na penúltima segunda-feira do mês de outubro, é considerada de repouso remunerado para os empregados do setor. Em decorrência disto, ao contrário de outras datas festivas nem mesmo pagando hora extra dobrada e gratificação aos empregados, os empresários podem abrir suas lojas. A exceção fica apenas para alguns segmentos considerados essenciais, como farmácias, restaurantes e postos de combustíveis, que podem funcionar.
Também não podem funcionar as entidades que representam o setor comercial como Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial do Maranhão (ACM) e Federação do Comércio (Fecomércio). Os demais setores da atividade econômica, como indústrias, bancos e repartições públicas abrem normalmente.
Veja abaixo a nota da Fecomércio
Funcionamento do comércio no dia 19 de outubro
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa não abrirá as portas no dia 19 de outubro (segunda-feira) em função das comemorações do Dia do Comerciário, conforme prevê a cláusula 51ª da Convenção Coletiva de Trabalho assinada pela Fecomércio e o Sindicomerciários.
Tradicionalmente comemorado na penúltima segunda-feira do mês de outubro, o Dia do Comerciário é determinado como um dia de descanso remunerado para os trabalhadores do comércio de São Luís, ficando vetada a abertura das lojas nesse dia.
A Convenção Coletiva de Trabalho contendo todas as regras para o funcionamento do comércio da Ilha de São Luís está disponível na íntegra no site da Fecomércio-MA: www.fecomercio-ma.com.br.
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