O Ministério Público do Maranhão publicou durante a semana nota técnica sobre a necessidade de os entes públicos - prefeituras e Estado - garantirem a transparência de todos os recursos públicos relacionados ao atendimento da pandemia da Covid-19. O documento foi elaborado pelo Centro
de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público da Probidade Administrativa e da Ordem Econômica e Tributária (Caop-ProAd).
De acordo com a nota, se faz necessária a divulgação, em site oficial específico da Internet, do link “Covid-19”, com toda a movimentação de recursos públicos transferidos ou repassados ao Estado e aos municípios maranhenses que sejam vinculados ou direcionados especificamente para atender às necessidades do combate à pandemia, sem prejuízo da publicidade das demais receitas nos respectivos portais de transparência.
No documento, o Caop-ProAd destaca que a Lei de Acesso à Informação é um reforço normativo para a garantia de acesso a informações públicas pelo cidadão, garantindo melhor e mais efetivo controle social, especialmente sobre as ações públicas destinadas a combater os efeitos da pandemia.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os entes da Federação têm a obrigação de disponibilizar o acesso a informações referentes a despesas e receitas, via Rede Mundial de Computadores, inclusive referentes a recursos extraordinários como os da pandemia.
Desta forma, as verbas decorrentes de emendas parlamentares destinadas a ações de combate à Covid-19 também devem ser publicadas em link específico no site oficial do ente público.
Racismo
O candidato do PSOL a prefeito de São Luís, Franklin Douglas, usou o início da Sabatina O Estado/Imirante de sexta-feira, 16, para repudiar o que considera racismo da campanha de Duarte Júnior (Republicanos).
O psolista mencionou vídeo em que um ator negro interpreta um traficante que comanda boca de fumo em bairro de São Luís.
Para Douglas, trata-se de racismo estrutural, estimulado pelo republicano. Duarte ainda não se posicionou sobre o assunto.
Sonhos
Depois de dar uma declaração exclusiva a O Estado para agradecer o apoio do deputado Wellington do Curso (PSDB), o candiado do DEM a prefeito de São Luís, Neto Evangelista, disparou na sexta-feira, 16, um vídeo voltando a falar do assunto.
- Obrigado por colocar os seus sonhos na nossa candidatura -, disse o democrata, em mensagem direcionada ao tucano.
Wellington confirmou a adesão a Neto na quinta-feira, 15.
Falando nisso
Por falar no apoio do deputado Wellington do Curso a Neto Evangelista, o parlamentar do PSDB sofreu muitas críticas pelo seu posicionamento.
Nada a ver especificamente com o candidato do DEM, mas com o fato de que o tucano fez carreira, e cresceu, na oposição ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
Neto, como se sabe, é membro da base do Palácio dos Leões e tem na sua coligação o PDT do prefeito da capital.
Nada bom
O entorno do governador Flávio Dino (PCdoB) tem mostrado incômodo com a guerra fratricida entre candidatos aliados em São Luís.
Os comunistas avaliam que, enquanto os nomes do consórcio se digladia, o candidato do Podemos, Eduardo Braide, vive o cenário perfeito, longe de debates mais incômodos.
Temem que, nessa toada, a possibilidade de levar a eleição ao segundo turno fica ameaça.
Promulgada
O presidente de Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei nº 11.355/2020, oriunda do Projeto de Lei Ordinária 568/2019, de autoria da deputada Detinha (PL), que estabelece as diretrizes para o Programa de Apoio às Mulheres com Neoplasia Mamária e Mastectomizadas no Maranhão.
De acordo a lei, ficam estabelecidas as diretrizes para o programa, que será implementado por meio de órgãos públicos de saúde.
O objetivo é apoiar, orientar, tratar, reabilitar e reintegrar pacientes e ex-pacientes acometidas pelo câncer de mama.
DE OLHO
R$ 1,427 MILHÃO foi quanto o candidato Bira do Pindaré (PSB) já arrecadou para a campanha em São Luís; até o fechamento da edição, ele era o líder no quesito.
Debate
É grande a expectativa pelo debate Imirante/O Estado, com candidatos à Prefeitura de São Luís, que acontecerá na próxima terça-feira, às 20h.
Primeiro do gênero realizado no estado, o debate terá cerca de três horas de duração e promete alcançar um público diferenciado, sobretudo entre jovens eleitores afeitos às plataformas digitais.
O debate terá transmissão ao vivo pelo site de O Estado (oestadoma.com) e portal Imirante.com, e terá, entre as novidades, perguntas em vídeo enviadas por eleitores.
E MAIS
• A campanha em São Luís já tem todos os candidatos a prefeito com pedidos de registro de candidaturas deferidos pela Justiça Eleitoral.
• Propostas para a Saúde e a Mobilidade Urbana dominaram o debate eleitoral no Rádio e na TV na primeira semana de propaganda.
• Segundo maior colégio eleitoral do Maranhão, Imperatriz agora tem mais candidatos a prefeito do que São Luís: são 11 contra 10, em razão das desistências
na capital.
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