Cidades | Determinação

Após 20 anos, bancas de revistas são realocadas no bairro Renascença II

Retirada é recomendação da Promotoria de Urbanismo; por hora, bancas ficarão ao lado de lanchonete, mas destino é estacionamento de shopping
Bárbara Lauria / O Estado16/10/2020
Após 20 anos, bancas de revistas são realocadas no bairro Renascença IIBancas tradicionais no Renascença II foram retiradas na tarde de ontem (De Jesus / O ESTADO)

São Luís – Com mais de 20 anos funcionando no Bairro Renascença, as bancas de revista e jornais receberam ordens de relocação na manhã desta quinta-feira (15) após um mandado de segurança contra a relocação ter sido negado na última quinta-feira. A retirada foi uma recomendação da Promotoria de Urbanismo. De acordo com o Ministério Público, tanto as bancas quanto o ponto de táxi, não estão de acordo com os códigos municipais, além de estarem em calçadas e em um cruzamento, o que pode causar risco para motoristas e pedestres.

Aqui é nosso meio de sobrevivência. Todos nós somos chefes de família, a nossa família espera por nós para a sobrevivência. Todos eles esperam por nós para sobreviver. 20 anos trabalhamos nesse local, todos nós, por quê só agora?Silvana Trindade, comerciante e dona de barraca

Após articulação com a Vara de Interesses Difusos e Coletivos, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a Blitz Urbana, a Promotoria do Meio Ambiente e de Controle Externo da Atividade Policial, e os comerciantes das bancas, foi decidido a relocação temporária, ainda na quinta-feira (15), para o espaço ao lado da lanchonete Mcdonalds. A instalação definitiva será feita no estacionamento em frente ao Tropical Shopping, que é uma área pública.

“Não podemos levar hoje, por dois fatores, o estacionamento está cheio e os comerciantes precisam construir uma base para a banca e instalar energia elétrica. Nós tivemos o compromisso de todos os envolvidos de que haveria adequação provisória e, posteriormente, a remoção definitiva para a área em frente ao Tropical”, explicou o defensor.

Avisos
A família de Luiz Henrique Costa, 41 anos, possui uma banca de revistas há mais de 20 anos, no mesmo local, no Renascença II, em frente ao Tropical Shopping, na Rua Jornalista Miécio Jorge. O comerciante conta que, apesar do tempo em que está no espaço, no último ano, sua banca começou a receber avisos de desocupação. Os avisos não foram apenas para Luiz Henrique, mas para todas as bancas de revistas e jornais e para o ponto de táxi do local.

“É a segunda ou a terceira vez que eles nos notificam. Entramos com um mandado de segurança para permanecermos no local, que foi negado e, na última sexta-feira (9), recebemos um prazo de cinco dias, independentemente do feriado e do fim de semana, para sairmos do local. Ontem, as 18h, a Blitz Urbana veio até aqui para pedir que fosse retirado tudo, mas onde eu iria colocar minhas coisas? Nada foi informado, não nos mostraram o espaço novo e toda mudança é um gasto novo”, relatou Luiz Henrique Costa

Após aviso que a desocupação seria realizada nesta quinta-feira (15), DPE-MA entrou com ação para garantir que os comerciantes permanecessem no local que já ocupam há mais de anos, com a afirmativa de que não seria ideal, no meio de uma crise econômica, relocar comerciantes que já estavam há 20 anos habitando um mesmo espaço.

“Nós atravessamos um quadro muito grave de pandemia, de crise econômica. Essas pessoas acumularam prejuízo ao longo do ano todo. Então, não há nenhuma justificativa para que, depois de 18 anos estando em um mesmo local, elas sejam obrigadas a sair da noite paro o dia”, contou o defensor público do Núcleo dos Direitos Humanos, Jean Carlos Pereira.

Mudança de local
Um dos pontos questionados pelos comerciantes foi a escolha do novo local a ocupação das bancas de jornal. De acordo com os comerciantes, apesar dos avisos de desocupação do espaço, não houve um aviso de relocação e nem acordo na escolha do novo local. “Só recebemos notificação dizendo iriamos sair daqui dentro de cinco dias. Apenas recentemente informaram que seria remanejado para o espaço atrás do Mcdonalds, mas aquele local é uma rua deserta, não há movimentação de pessoas para comércio”, contou Silvana Trindade de Aquino, comerciante e dona de barraca que também fica no espaço.

Após conversa com comerciantes, foi acordado que o novo espaço será no estacionamento público em frente ao Tropical Shopping.

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