Sem retorno

46 detentos não voltaram da Saída Temporária do Dia das Crianças

Beneficiados com a liberdade provisória, deixaram a unidade prisional no dia 7 e deveriam retornar até terça-feira (13); são considerados foragidos

Ismael Araújo / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h18
Nem todos os detentos beneficiados com saída temporária retornaram ao Complexo Penitenciário São Luís
Nem todos os detentos beneficiados com saída temporária retornaram ao Complexo Penitenciário São Luís (Pedrinhas)

São Luís - Dos 722 presidiários beneficiados com a saída temporária do Dia das Crianças, no último dia 7, 46 não retornaram até as 18h de terça-feira (13), conforme determinação judicial, enquanto 676 retornaram ao presídio. Os faltosos são considerados foragidos, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

A portaria da saída temporária do Dia das Crianças foi assassinada pelo juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Márcio Castro Brandão. O benefício, concedido pelo magistrado, prevê penalidades para os internos que descumpriram o prazo. Uma delas é a regressão de regime (do semiaberto para o fechado) como ainda eles serão considerados como foragidos da Justiça. A regressão de regime está prevista na Lei de Execuções Penais (LEP), no Artigo 118.

Das saídas temporárias do Dia dos Pais e Quaresma deste ano, 45 custodiados do Complexo Penitenciário de Pedrinhas não retornaram ao presídio no decorrer do período estabelecido pela Justiça, de acordo com a Seap. Somente no benefício dos Dia dos Pais, 705 deixaram Pedrinhas, no dia 5 de agosto, dos quais 24 não retornaram no dia 11. A saída temporária da Quaresma, que ocorreu em março, em substituição à saída temporária da Páscoa, por causa da proximidade com o Dia das Mães. Foram efetivamente beneficiados 571 internos na região metropolitana da capital maranhense, mas 21 presos não voltaram aos presídios.

Outros foragidos
No decorrer das cinco saídas temporárias do ano passado: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal, 159 apenados de Pedrinhas não retornaram ao presídio durante o período estabelecido pelo Poder Judiciário. Um total de 3.131 internos foram beneficiados.

Ainda segundo a Seap, o maior número de foragidos ocorreu na saída temporária do Natal, quando 37 internos não retornaram. Na sequência, aparece a do Dia dos Pais, com 34; Páscoa, com 31; Dia das Mães, com 29, e Dia das Crianças, com 28. Respectivamente, a taxa de evasão foi de 5,9%; 5,4%; 4,7%; 4,8%; e 4,4%.l

SAIBA MAIS

Saídas temporárias deste ano

Quaresma: ocorreu em marco, 571 presos foram beneficiados e 21 não voltaram para o presídio.

Pais: no mês de agosto, 705 custodiados deixaram o Complexo Penitenciário São Luís e 24 não retornaram durante o período determinado pela Justiça.

Crianças: mês de outubro e 722 foram agraciados pelo Poder Judiciário, mas 46 não voltaram para a unidade prisional.

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