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Núcleos regionais da DPE chegam ao sertão maranhense e do Alpercatas

Por esta iniciativa, a Defensoria Pública concorre como uma das três instituições finalistas na categoria inovação na gestão pública, do 8º prêmio A3P
06/10/2020 às 09h22
Núcleos regionais da DPE chegam ao sertão maranhense e do Alpercatas Divulgação

São Luís - Na última segunda-feira (5) as comarcas dos municípios de São João dos Patos e Colinas ganharam núcleos regionais ecológicos da Defensoria Pública Estadual (DPE), com previsão de impacto na vida de cerca de 100 mil pessoas nas regiões do Sertão Maranhense e Alpercatas, considerando os termos judiciários de Sucupira do Riachão e Jatobá. Com essas inaugurações, agora a instituição marca presença em 43 comarcas, beneficiando 92 municípios.

O investimento total nas duas unidades foi de R$ 710.387,77. O projeto dos núcleos ecológicos foi recentemente adotado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública como modelo para a liberação de recursos via emenda parlamentar federal. Também por essa iniciativa, a Defensoria Pública concorre como uma das três instituições finalistas na categoria inovação na gestão pública, do 8º prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade na Administração Pública – Prêmio A3p.

Destacando a importância da presença do órgão para a população do Alpercatas e Sertão Maranhense, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, reiterou a legitimidade das audiências do orçamento participativo, que asseguram ao povo o resgate de sua cidadania. “Chancelamos a escolha da população dessa região, por entender que a entrega desse espaço garante o que há de mais importante para um cidadão, o direito a ter direitos”, disse Brandão, destacando o potencial dos núcleos ecológicos para a expansão da DPE/MA. “Como um entusiasta, fico muito feliz em ver os avanços da instituição”.

Os benefícios advindos da parceria entre os órgãos do Sistema de Justiça maranhense foram apontados pelo procurador-geral de Justiça, em seus pronunciamentos. “A nossa presença aqui mostra o quanto é fundamental a união entre as instituições para a oferta de um serviço qualificado, capaz de garantir melhorias à vida da população carente. Ressalto, ainda, que a chegada da Defensoria somada à presença do Ministério Público, significa que teremos uma população mais vigiada e protegida”, assinalou Eduardo Nicolau.

Os eventos foram presididos pelo defensor-geral Alberto Bastos, e prestigiados pelo vice-governador Carlos Brandão, o procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo Nicolau, dentre outras autoridades dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Também fez parte da comitiva da DPE/MA, o subdefensor-geral Gabriel Furtado e o corregedor da instituição, Ideválter Nunes, demais membros e servidores.

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