Estado Maior

Sem lei

Atualizada em 11/10/2022 às 12h18

As aglomerações na campanha eleitoral em São Luís são um fato, e as fotos e vídeos mostram a pouca, ou zero, preocupação dos candidatos a prefeito e também a vereador da capital com o novo coronavírus.

Até existe um conjunto de regras que devem ser cumpridas para garantir o distanciamento social e, logo, dificultar a contaminação. No entanto, não há fiscalização dos atos políticos eleitorais.

E pior: mesmo se tivesse fiscalização, não há regras eleitorais que preveem punição aos candidatos que promoverem aglomerações.

Foi isso que sinalizou o procurador Regional Eleitoral do Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, em entrevista ao jornalista Clóvis Cabalau, no quadro Bastidores, do Bom dia Mirante de ontem.

Ou seja, não há motivo para qualquer candidato no Maranhão se preocupar em descumprir regras sanitárias, porque não haverá qualquer problema com a Justiça Eleitoral. Atos eleitorais podem ser interrompidos ou restringidos por ação do Ministério Público Eleitoral, mas multas e punições cabem aos órgão responsáveis pela Vigilância Sanitária.

Resta, portanto, esperar a consciência do próprio candidato em não promover aglomerações para evitar mais contaminações pela Covid-19.

A outra situação é o olhar atento do eleitor, que deverá analisar se um candidato que descumpriu regras sanitárias merece um voto de confiança para comandar o Poder Executivo ou ser um representante da sociedade no Poder Legislativo.

Sem fiscalização

Juraci Guimarães Júnior salientou que no Nordeste, principalmente, é difícil uma eleição municipal sem atividades de ruas.

Mas, o procurador eleitoral lembrou que as regras sanitárias precisam ser observadas e que é dever do Estado ou Município fazer a fiscalização.

No caso do Maranhão, mesmo no período de maior contaminação, as fiscalizações da Vigilância Sanitária foram deficientes.

Cobrança

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) cobrou ontem o cumprimento de um requerimento que viabilize o acesso a documentos de contratos firmados pela Secretaria Estadual de Indústria e Comércio.

Costa, ao se referir ao titular da pasta estadual, subiu o tom e chegou a chamar o secretário Simplício Araújo, de “mentiroso”.

Segundo o parlamentar, outras promessas feitas pelo gestor no âmbito da pasta não foram cumpridas.

Contra-ataque

Em nota de esclarecimento, Simplício Araújo também elevou o tom de críticas a Roberto Costa.

Segundo o gestor, as denúncias de Roberto Costa não têm fundamentos e tem motivações eleitorais, devido à disputa pela Prefeitura de Bacabal.

Ainda segundo Simplício, a Assembleia Legislativa nunca o notificou sobre prestação de esclarecimentos.

Fim de prazo

Expirou ontem o prazo para que a Justiça Eleitoral, conforme calendário eleitoral, publicasse o edital com os pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligações.

Estima-se que, no caso das eleições proporcionais na Ilha, que haverá número alto de candidatos.

Com o fim das coligações no pleito proporcional, a tendência é de aumento das candidaturas, para que os partidos atinjam o percentual mínimo de coeficiente eleitoral.

Reunião

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) promove, hoje, às 10h, um diálogo com profissionais de imprensa sobre as eleições 2020.

Estão convidados profissionais de comunicação que trabalham na cobertura do processo eleitoral, em especial os de televisões, jornais, rádios, blogs e até aqueles que assessoram candidatos, além de demais interessados no assunto.

Segundo a Corte, serão abordados temas como propaganda eleitoral, segurança durante o pleito e combate às fake news e à desinformação.

De olho

20.496 candidatos

a prefeito, vice e a vereador pediram registro de candidatura na Justiça Eleitoral para o pleito de novembro deste ano.

Candidaturas

Dos candidatos que pediram registro, 791 são para disputar as prefeituras do Maranhão. Outros 790 são candidatos a vice-prefeito.

Para as Câmaras Municipais, pediram registro 18.915 candidatos em todo o estado. Em são Luís foram 891 pedidos de registros.

Em 2016, após julgamento dos pedidos de registro de candidatura, se tornaram aptos a disputar as eleições 619 candidatos a vereador da capital.

E mais:

O Instituto Escutec se manifestou nas redes sociais sobre a pesquisa de intenção de votos de São José de Ribamar divulgada na edição da terça-feira, 29, de O Estado.

No Twitter, a empresa afirmou: “arredondamentos em tabelas de votos válidos são feitos por softwares profissionais. Nossa empresa detém licença perene do software SPSS, não trabalha com Excel nem com calculadoras lineares. Tentativas de desqualificar trabalhos sérios por parte de grupos políticos não nos afetam”.

Há um claro confronto entre os candidatos governistas a prefeito de São Luís. Os aliados têm feito discursos mais ácidos contra os seus futuros adversários eleitorais em 2022.

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