São Luís - Com o objetivo de auxiliar artistas do interior do Maranhão a ter acesso à Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, 10 cidades estão recebendo equipes da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) que prestam atendimento aos artistas e trabalhadores da cultura informando sobre os processos para acessar os recursos federais destinados a esta categoria em decorrência da pandemia de Covid-19.

Recebem as equipes até o dia 1º de outubro as cidades de Morros, Pinheiro, Viana, Itapecuru, Açailândia, Bacabal, Barra do Corda, Imperatriz, Caxias e Balsas. As solicitações do auxílio emergencial da cultura e das inscrições dos editais da Lei Aldir Blanc são realizadas totalmente on-line, mas as equipes podem ajudar artistas que setem dificuldade em se inscrever no edital lançado pelo Governo Federal.

Segundo a Secma, algumas medidas foram tomadas para facilitar o acesso dos artistas aos editais, como a retirada da obrigatoriedade de autenticação das certidões e a obrigatoriedade de apresentação da certidão negativa ou de não usuário, ambas emitidas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). “Quanto mais tomarmos medidas que facilitem a vida do artista e do trabalhador da cultura, mais a classe se inscreve nos editais de fomento à cultura e tem acesso a um recurso que é deles por direito”, disse o secretário Anderson Lindoso.

Lei

A Lei Aldir Blanc, de proposição da deputada federal Benedita da Silva, foi criada com o intuito de promover ações para garantir renda emergencial para trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia da Covid‐19. Dos R$ 3 bilhões destinados aos estados, o Maranhão receberá, ao todo, R$ 114 milhoões, a ser repartido com os municípios.

O recurso é destinado ao pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600, retroativa a 1º de junho, além de subsídio mensal de R$ 3 mil a R$ 10 mil para manutenção de micro e pequenas empresas, demais organizações comunitárias culturais e espaços artísticos que paralisaram as atividades por causa da pandemia; e realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais e prêmios.

Datas e locais da itinerância

Hoje – Barra do Corda (Centro Educa Mais Dom Marcelino de Milão. Horário: 18h); Imperatriz (Centro de Ensino Governador Archer. Horário: 08h)

Amanhã – Caxias (C.E. Aluízio Azevedo. Horário: 09:30); Balsas (a definir)

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