Mesmo com queda no número de óbitos por Covid-19 em relação ao mês de maio, o estado do Maranhão registrou 2.192 mortes em agosto, 23,9% a mais que os 1.768 no mesmo período de 2019, desde que se iniciou a série histórica de estatísticas dos Cartórios de Registro Civil brasileiros, contabilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2002. Os dados catalogados pelo Instituto, com base nos registros dos Cartórios até 2018 (última divulgação), comparados aos anos de 2019 e 2020, disponíveis no Portal da Transparência dos Cartórios (transparencia.registrocivil.org.br), apontam um total de 1.768 óbitos no referido mês, em 2019, e 2.192, em 2020.

Os dados de óbitos em agosto no Maranhão também constam na pesquisa histórica Estatísticas do Registro Civil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que também utiliza como fonte primária os dados dos Cartórios brasileiros. Em comparação com agosto de 2018 (2.203), 2020 registrou queda de 0,5%, já com relação a 2017 (2.136) foram 2,6% a mais este ano, enquanto que na comparação com 2016 (2.190), o percentual de queda em 2020 é de 1%.

O Portal da Transparência, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), é atualizado diariamente por todos os Cartórios do País desde 2019; já o IBGE cataloga e tabula os dados anuais do Registro Civil e os disponibiliza em seu site sempre no final do ano seguinte. Desde o início da pandemia, a plataforma do Registro Civil passou a informar dados de óbitos por Covid-19 (suspeita ou confirmada) e, ao longo dos meses, novos módulos sobre óbitos por doenças respiratórias e cardíacas foram adicionados ao Portal, com filtros por estado e município com mais de 50 óbitos em 2020, cor da pele, local de falecimento e cidade de domicílio.

Covid e Respiratórias em queda

Em agosto, os cartórios maranhenses registraram o menor patamar de óbitos por Covid-19 desde maio, com 229 casos, 36% a menos do que o mês de julho, que contou com 358 mortes pela doença. Na comparação com o mês de maio, quando foram realizados 817 registros, a redução é ainda maior e chega aos 72%, seguido por 61% em junho, com 589 óbitos.

De todas as mortes registradas em agosto de 2020 no Maranhão, 229 são referentes a óbitos que tiveram a Covid-19 como causa, o equivalente a quase 10% do total. Quando somadas a estas mortes as ocorridas pelas demais doenças respiratórias - Insuficiência Respiratória (125), Pneumonia (76), Septicemia (108), Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) (36) e causas respiratórias indeterminadas (17), totalizando 362 óbitos - o índice sobe para 16,5%. Os óbitos restantes foram causados por Acidente Vascular Cerebral (AVC) (96), Infarto (155), causas cardiovasculares inespecíficas (91) e demais causas naturais (640).

Para Devanir Garcia, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (Arpen-MA), os dados disponibilizados pelo Portal da Transparência do Registro Civil seguem sendo uma importante ferramenta de combate à pandemia de Covid-19 no País. "Essas informações confiáveis quanto aos óbitos levados a registro nos cartórios possibilitaram tomadas de decisões dos governos, nas três esferas, bem como mostraram a evolução da doença em todas as regiões. Os Cartórios de Registro Civil demonstraram alto grau de profissionalismo e cidadania ao prestarem o serviço essencial e fornecer informações diárias para a Central".

Prazos do Registro

Mesmo a plataforma sendo um retrato fidedigno de todos os óbitos registrados pelos Cartórios de Registro Civil do País, os prazos legais para a realização do registro e para seu posterior envio à Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), regulamentada pelo Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), base de dados do Portal da Transparência, podem fazer com que os números sejam ainda maiores.

Isto porque a Lei Federal 6.015/73 prevê até 24 horas de prazo para registro do óbito, podendo ser expandido para até 15 dias em alguns casos. Na pandemia, alguns estados abriram a possibilidade de se registrar em um prazo ainda maior, chegando a até 60 dias. A Lei 6.015/73 estabelece prazo de até cinco dias para a lavratura do registro de óbito, enquanto a norma do CNJ determina que os cartórios enviem seus registros à Central Nacional em até oito dias após a efetuação do óbito.

Sobre a Arpen/MA

Fundada em fevereiro de 2014, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (ARPEN-MA) representa os titulares cartórios de Registro Civil, que atendem a população nos municípios do Estado do Maranhão. É no Registro Civil que são realizados os principais atos da vida civil de uma pessoa, a exemplo do registro de nascimento, casamento, emancipação e óbito.

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