Juízes eleitorais estão atentos a aglomerações, afirma TRE
Para o desembargador e presidente da Corte, Tyrone José Silva, Justiça Eleitoral deve ser compelida a se posicionar sobre o assunto; críticas foram proferidas a candidatos após convenções no estado
SÃO LUÍS - O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE), Tyrone Silva, afirmou que os juizes eleitorais são os responsáveis pela fiscalização das aglomerações em atividades partidárias. Segundo o magistrado, até o momento, o Judiciário não fora suscitado sobre o tema.
Para Tyrone, a Justiça seguirá acompanhando os casos. “Os juizes são responsáveis a partir da jurisdição em que acontecem as convenções. Para que o Judiciário se manifeste, é preciso que haja provocação”, lembrou.
Segundo o magistrado, a Justiça não estima índices elevados de abstenção eleitoral, apesar das regras que restringem as aglomerações sociais. “Pelo fato de esta eleição ter como característica envolver candidatos para cargos em municípios, cujas causas dos eleitores estão mais próximas, haverá interesse em comparecer às urnas”, frisou.
Desde o início do calendário eleitoral, o Poder Judiciário recomendou que as reuniões e encontros para tratar de pré-campanhas ocorressem com o uso de ferramentas digitais.
De acordo com o Plano de Segurança Sanitária divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 8 deste mês, no caso das reuniões partidárias presenciais, o órgão orienta que a quantidade de pessoas presentes no recinto seja calculada com base na capacidade do espaço, de modo a permitir o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas.
Ainda segundo o órgão, nos eventos presenciais, todos deverão usar máscaras e, no recinto, deve ser ofertado álcool gel para os participantes. Segundo a Justiça Eleitoral, os eventos não-virtuais deverão ser, preferencialmente, realizados em ambientes com ventilação natural ou em áreas externas.
Para o TSE – que se baseou em consultoria sanitária executada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein – durante o período de campanha, deve-se evitar a promoção de eventos “com grande número de pessoas”.
Neste caso, a instituição orienta ainda que os espaços para a divulgação dos projetos políticos devem ser “amplos e abertos para evitar aglomerações”. Os candidatos, no dia da votação, também serão alertados para comparecerem aos locais de inserção de votos sem acompanhantes.
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