SÃO LUÍS - A juíza titular da 3ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, suspendeu as atividades presenciais na unidade, desta quarta-feira (9) até o dia 18 deste mês de setembro. A medida considerou a necessidade urgente de desinfecção e sanitização da unidade jurisdicional, que teve um servidor testado positivo para o novo coronavírus (Covid-19) recentemente.

Durante esse período, os prazos processuais dos processos físicos, as audiências e o atendimento presencial ficarão suspensos. Já as audiências remotas poderão ser realizadas por videoconferência, desde que não haja o comparecimento de testemunhas ou partes presencialmente à 3 Vara da Família. A unidade funciona no 4º andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

A Portaria-TJ nº 33752020 entrou em vigor nesta quarta-feira (09), com validade até o dia 18 de setembro de 2020, podendo ser revista, para as medidas necessárias, em decorrência de novos fatos relacionados à Covid-19.

Para a suspensão das atividades presenciais a magistrada considerou a Portaria Conjunta nº 34/2020, do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, que estabelece protocolos mínimos para retomada das atividades presenciais e para a reabertura de todos os fóruns e demais unidades prediais que integram o Poder Judiciário do estado. A medida levou em conta, ainda, a natureza essencial da atividade jurisdicional e a necessidade de se assegurar condições mínimas para a sua continuidade, compatibilizando-a com a preservação da saúde de magistrados, servidores, estagiários, colaboradores, agentes públicos, advogados e usuários em geral.

De acordo com a portaria, ao suspender as atividades a juíza considerou haver um servidor público da 3ª Vara da Família ter testado positivo para Covid-19 recentemente; e a necessidade urgente de desinfecção e sanitização das instalações da unidade jurisdicional.

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