Especial | Movimento

Ocupar e resistir, sempre!

Donny dos Santos*08/09/2020
Ocupar e  resistir,  sempre!O Circo tá na rua é um projeto de ocupação cultural (Divulgação)

SÃO LUÍS- São Luís, ao longo de seus 408 anos, sempre serviu como musa inspiradora para inúmeros artistas. A Cidade é uma inesgotável fonte de inspiração para poetas, fotógrafos, cronistas, pintores, escultores, pesquisadores, contistas, compositores, romancistas... Suas ruas, fontes, becos e casarões, que testemunharam inúmeros crimes, conluios, amores contrariados ou bem resolvidos, também serviram de cenário para inúmeras obras literárias que podem inclusive servir como guia para um passeio literário pela Cidade.

“Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito”. Esse é o subtítulo do documentário “Dandara”, que retrata o cotidiano de luta e resistência da ocupação urbana homônima situada na região da Pampulha, em Belo Horizonte. Essa é a realidade do desenvolvimento urbano do Brasil (e no mundo!): um excedente populacional esquecido, abandonado e marginalizado.

Quando afirmo ser a realidade, quero dizer que esse excedente faz parte da estrutura organizacional das cidades, chamado pelo sociólogo Zygmunt Bauman de “refugo humano”. Pode parecer absurdo ou exagero, mas infelizmente os últimos censos apontam milhões de brasileiros sem acesso à moradia. Em paralelo, guardadas as devidas proporções, o mesmo acontece com artistas que precisam ocupar espaços urbanos para manter suas produções, ou mesmo pessoas impedidas de frequentar determinados lugares por conta de aspectos sociais, econômicos, modos de viver e se relacionar.

Quero dizer que se ocupa um espaço por necessidade. Qualquer espaço público só é ocupado pelo déficit de direitos, seja para preservar a dignidade humana com o direito básico à moradia, como para o exercício do fazer artístico-cultural, bem como o simples – ao menos era para ser – direito de existência. O direito à cidade tem diversas dimensões, é um debate amplo que atravessa a vida humana em seu cotidiano, das necessidades subjetivas às compartilhadas coletivamente.

No entanto, o que vem determinando o uso da cidade é o quanto se pode pagar pelo acesso. E não somente. Uma organização urbana que traz consigo recortes de classe, também determina espaços racializados, com preconceitos de gênero, condição sexual e tudo aquilo que se distancia do “padrão social”. De todo modo, é preciso pensar na cidade para as pessoas. Compreender os espaços como locais de trocas, compartilhamentos, de afetos e de socialização, elementos que não cabem à urbanização privatizadora desenfreada pelo anseio do lucro, tampouco a uma moral discriminatória e excludente.

Todo esse cenário não está distante de nós. No Centro Histórico de São Luís é possível encontrar ocupações para moradia, como a “Ocupação Maria Aragão”, um conjunto de famílias que lutam há anos por moradia digna, bem como ocupações artístico culturais como a Fábrica de Artes que deu vida a um prédio abandonado há mais de 45 anos no Desterro, o Coletivo O Circo Tá na Rua que promove treinos de circo abertos e gratuitos ao ar livre na Praça Nauro Machado nas noites de segunda-feira, e a Vida é uma Festa que há mais de 30 anos promove um encontro de ritmos e danças da nossa cultura popular no Beco dos Catraieiros, dentre tantas outras que não cabem aqui, mas cabem nos vazios urbanos da cidade, lacunas de um desenvolvimento que não respeita e não preserva sua história e memória, somado à ausência de políticas públicas consistentes voltadas para o povo maranhense.

Reivindicar o direito à cidade é garantir seu uso pleno e digno, com respeito às diversidades e necessidades dos sujeitos que nela habitam. As lutas das ocupações por habitações de interesse social dignas, ou das ocupações artísticas em produzir e difundir bens culturais, ou dos corpos transgressores ao “padrão” que reclamam o direito de existir, denunciam um projeto de urbanização violento, pautado em outros interesses, que não o bem-estar das pessoas.

Revitalizar espaços públicos e garantir o direito à cidade é acima de tudo ouvir os que nela habitam. Compreender a dinâmica pulsante nela contida e proporcionar o equilíbrio entre seu desenvolvimento urbano e as relações humanas estruturantes e essenciais para uma vida saudável – algo aparentemente impossível nesse sistema político-econômico. Cabe a nós ocupar e resistir, sempre! Estar na cidade e vivenciá-la em sua máxima potência, demonstrando, como em “Dandara” e inúmeras ocupações espalhadas pelo Brasil, que é possível ressignificar espaços públicos e neles priorizar modos de vida, usos e funções coletivas e solidárias, em respeito à diversidade e à dignidade humana.

*Doutorando em Políticas Públicas e Mestre em Cultura e Sociedade pela Universidade Federal do Maranhão. Coordenador da ocupação artístico-cultural “Coletivo O Circo Tá na Rua”.

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