A assinatura milionária que o Governo do Estado fez para aquisição de exemplares da revista Carta Capital despertou desconfiança sobre a aplicação do dinheiro público em um contrato superior a R$ 1,3 milhão.
Não teve licitação. O governo estadual, que já revogou o contrato, garante que não há ilegalidade no procedimento e que as revistas eram destinadas a bibliotecas públicas, para compor o acervo.
No entanto, a falta de transparência no processo e também nas explicações vindas do Palácio dos Leões deixa dúvidas se houve irregularidades no contrato. E mais: se o contrato, mesmo legal, foi usado para promover politicamente o governador Flávio Dino, que já foi assunto de reportagens no periódico.
Isto, para alguns adversários, seria um ato de improbidade administrativa, já que o princípio da impessoalidade na gestão maranhense foi colocado para debaixo do tapete.
O contrato do governo com a editora da Carta Capital pode até ser legal (e a gestão precisa mostrar com dados dentro da legislação que o custo de cada assinatura, R$ 450,00, está correto), mas pelos fatos narrados até o momento demonstra ser imoral.
A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) disse que vai representar Dino no Ministério Público. O senador Roberto Rocha – que fez a denúncia – deve fazer o mesmo.
Resta saber se uma investigação será feita de fato para apurar todos os pontos de um contrato alto e sem transparência devida.
Apuração
Pelas especulações quanto à legalidade do contrato milionário, não basta somente os órgãos de controle buscarem informações por meio de um inquérito.
Os deputados estaduais – que têm a função de fiscalizar o Poder Executivo – também precisam pedir essas informações e esclarecer todo o contrato para a sociedade.
No entanto, na Assembleia Legislativa, corre o risco desses esclarecimentos nunca serem feitos pela gestão estadual, porque a prática comum nos últimos tempos tem sido a de barrar pedidos de informações.
Dentro da lei
A Seduc emitiu nota para esclarecer o porquê do acordo com a Carta Capital. Disse que a perspectiva de retorno das aulas em agosto motivou o contrato. Mas, com a suspensão do retorno de alunos às escolas e “a não previsibilidade para utilização do objeto”, o contrato foi revogado.
Quanto à dispensa de processo licitatório, “a Seduc ressalta que a dispensa de licitação foi publicada dentro do previsto na lei nº 8666, e pontua que não ocorreu o fornecimento do objeto contratado, tampouco pagamentos à referida editora do contrato em questão”.
A nota não esclarece por que o interesse especial pela Carta Capital, que traz reportagem exaltando o governador do Maranhão.
Mais limpeza
A Prefeitura de São Luís está fazendo mais uma obra na área da limpeza urbana.
Está sendo construída uma Usina de Triagem de Materiais Recicláveis, Pátio de Compostagem, Usina de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil e de um Centro de Educação Ambiental.
Juntos, os equipamentos vão garantir a reciclagem de mais de 8 mil toneladas de resíduos.
Evangélicos
O apoio dos evangélicos tem sido foco dos pré-candidatos a prefeito de São Luís durante esta semana.
Muitos dos postulantes à Prefeitura foram levados por seus apoiadores evangélicos para as congregações, para garantir o apoio.
Como sempre, a Assembleia de Deus é a mais cobiçada entre os pré-candidatos devido à quantidade de fiéis que a igreja concentra em São Luís.
Comemorou
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) comemorou a decisão judicial que negou a dois bancos a suspensão dos efeitos da lei dos consignados.
O parlamentar, que foi um dos autores da proposta, disse que no momento atual é importante desafogar os trabalhadores públicos e privados do estado.
“A suspensão das cobranças de empréstimos consignados contraídos por servidores, empregados públicos e privados junto às instituições financeiras, serviu para desafogar o orçamento de milhares de famílias”, disse.
De olho
R$ 5,2 bilhões deverá ser o valor do Fundeb que o Maranhão receberá até 2026, quando o repasse do governo federal já estará em 23% do total do fundo para estados e municípios.
Dúvida
Ainda é dúvida se o comando do PSL no Maranhão realmente será trocado. Pela eleição da direção estadual, o atual presidente, vereador Chico Carvalho, tem mandato até abril de 2021.
Para que o ex-senador Lobão Filho assumir a presidência estadual da sigla é preciso intervenção da direção nacional ou ainda uma renúncia de Chico Carvalho.
Pelo que apurou a coluna, a segunda opção parece ser quase impossível. Resta saber agora como a direção nacional se posicionará de fato.
E mais
- Esta não é a primeira vez que há rumores de troca de comando do PSL no Maranhão.
- Desde que Bolsonaro se filiou e ganhou as eleições, muitos nomes já tentaram substituir Chico Carvalho do comanda do PSL no estado.
- O fato é que o ex-senador Lobão Filho vai se filiar ao PSL para disputar as eleições de 2020. E será pelo partido que ele quer retornar à cena política maranhense.
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