Denúncia

Deputada anuncia ação contra Flávio Dino por contrato com revista

Carla Zambelli do PSL de São Paulo, afirmou que assinatura configura ato de improbidade administrativa por ter sido celebrada para promover a figura pessoal do chefe do Executivo

Ronaldo Rocha da editoria de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h18
Flávio Dino foi capa da revista Carta Capital que fez contrato de R$ 1,3 mi com o governo do Maranhão
Flávio Dino foi capa da revista Carta Capital que fez contrato de R$ 1,3 mi com o governo do Maranhão (Carla Zambelli)

SÃO LUÍS - A deputada federal Carla Zambelli (PSL) anunciou ontem que vai formalizar uma representação contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no Ministério Público, por conta de contratos de aproximadamente R$ 1,3 milhão do Governo Estadual com a revista Carta Capital.

A parlamentar entende que o contrato se configura como ato de improbidade administrativa, por isso a decisão de recorrer ao MP. O caso ganhou forte repercussão nacional no início da semana.

“Representaremos no Ministério Público contra o comunista Flávio Dino, que contratou, com R$ 1,3 milhão de dinheiro público, assinaturas da Carta Capital, revista de extrema-esquerda que faz promoção pessoal do próprio governador. Esse ato de improbidade não pode ficar impune”, escreveu em seu perfil, no twitter.

O Executivo Estadual firmou contratos de cerca de R$ 1,3 milhão em assinaturas da publicação entre 2019 e 2020. Neste ano, haviam sido contratadas 1.472 assinaturas ao custo de R$ 671.894,40 – ou R$ 456,45 por cada uma delas.

O contrato foi formalizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Recuo

Na última quarta-feira, após forte repercussão do tema a nível nacional, o Governo do Maranhão informou, por meio de nota, que está “em processo de revogação” o contrato da Secretaria de Educação com a Editora Confiança para aquisição de assinaturas da revista Carta Capital.

O material seria distribuído às bibliotecas de escolas públicas do Estado, apesar de as escolas da rede estadual ainda estarem fechadas em decorrência da pandemia da Covid-19, e sem previsão de retorno das aulas presenciais.

“A secretaria de Estado da Educação informa que o contrato com a Editora Confiança para aquisição da revista Carta Capital, deu-se para a distribuição às bibliotecas escolares. Esclarece que a assinatura de periódicos, livros e obras não literárias se trata de uma prática comum, para compor o acervo desses espaços e contribuir com a aprendizagem dos estudantes”, destaca trecho da nota.

“Destaca, ainda, que o presente contrato foi firmado em um momento em que existia a perspectiva e retorno às aulas presenciais, a partir de agosto de 2020. Contudo, como no momento não existe previsão para o retorno das atividades presenciais nas escolas, a secretaria destaca que o referido contrato está em processo de revogação, por conveniência e oportunidade da administração pública, uma vez que não há oportunidade para a utilização do objeto”, completa o texto, justificando o cancelamento da assinatura.

A medida, contudo, somente ocorreu após denúncia na imprensa maranhense e da repercussão nacional.

Governador foi capa e convidou a ler a revista

No dia 2 de agosto deste ano, o governador Flávio Dino (PCdoB) publicou a capa da revista Carta Capital, onde ele aparecia como figura central, em reportagem de manchete, para convidar seus seguidores a lerem a matéria de destaque.

A manchete da revista, na ocasião, era: “O Inimigo Paraíba. Flávio Dino, governador do Maranhão, alvejado pela fúria de Bolsonaro, mostra a brutal diferença entre o Nordeste civilizado, consciente, e o centro do poder”.

Na legenda da publicação, ele escreveu: “Convido a que leiam entrevista e reportagem na revista @cartacapital desta semana. Falo sobre a situação do Brasil e especialmente sobre nosso trabalho no Maranhão”.

Somente depois dessa reportagem de capa, foi que veio a tona o novo contrato, de mais de R$ 671 mil, de assinatura da revista para distribuição em bibliotecas escolares durante o período em que as aulas da rede estadual de ensino estão suspensas.

Depois da repercussão, Dino silenciou e optou por não comentar o contrato com a revista. Desde 2014, quando foi eleito governador, o comunista destaca em seu perfil em rede social, publicações da Carta Capital.

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