SÃO LIUÍS - O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lança nesta segunda-feira (24), às 10h, no Gabinete da Presidência da Corte, na Praça Dom Pedro II, a “Frente Estadual de Combate à Corrupção”, projeto desenvolvido em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.

O objetivo da “Frente Estadual de Combate à Corrupção” é fortalecer e aumentar a eficiência das instituições no combate a práticas ilegais nas eleições municipais deste ano, atendendo aos anseios da população, que tem manifestado, nas ruas, total repúdio à corrupção.

Segundo informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Maranhão, as instituições envolvidas farão a primeira reunião para definir quais serão as estratégias da campanha, bem como as diretrizes e o papel de cada órgão na iniciativa, para a elaboração de um projeto visando atingir todo o Maranhão.

Convenção

O Dia Internacional de Combate à Corrupção é comemorado em 9 de dezembro, em todos os estados brasileiros, e faz referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção, que ocorreu na cidade mexicana de Mérida, em 2003. Mais de 110 países assinaram o documento, que entrou em vigor, internacionalmente, em 14 de dezembro de 2005.

A corrupção e a improbidade devem ser combatidas de forma conjunta por todos os órgãos de controle e regulação do país, mediante integração entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, a sociedade e os órgãos de controle.

O Poder Judiciário, por exemplo, tem a missão de assegurar os princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito, zelando pela probidade na administração pública. A diminuição da corrupção, contudo, passa pelo processo de conscientização.

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