SÃO LUÍS - As eleições para vereador em todo o Brasil vão ocorrer pela primeira vez sem a possibilidade de os partidos coligarem. Ou seja, cada legenda terá que organizar chapa pura para disputar as vagas nas Câmaras Municipais. Em São Luís, maioria dos partidos chegará na disputa com a chapa completa com 47 nomes para disputar as 31 cadeiras do legislativo municipal.

Em 2017, o Congresso Nacional aprovou uma mini reforma eleitoral que teve como foco principal estabelecer regras que pudessem selecionar partidos no Brasil. Para isto, cláusulas de desempenho foram criadas e as coligações para a disputa proporcional foram extintas.

As cláusulas de desempenho passaram a valer já nas eleições de 2018 e atingiu partidos como o PMN e o PCdoB. O primeiro ficou sem os “direitos partidários” como fundo eleitoral e tempo de televisão. O segundo conseguiu sobreviver graças a uma fusão com antigo PL.

Já o fim das coligações tem validade a partir do pleito deste ano. Assim, os partidos não poderão mais se unir para a disputa pelas Câmaras Municipais. Com chapa pura, as legendas devem ter até 50% a mais de candidatos do que as vagas disponibilizadas nos legislativos.

Números
Assim, em São Luís, por exemplo, cada partido deve ter uma chapa com até 47 candidatos para disputar as eleições proporcionais. Os cálculos que levam em consideração o coeficiente eleitoral ainda será usado. Ou seja, para conseguir uma vaga, cada partido precisa fazer o número mínimo de votos.

O que muda é que para conseguir mais de uma vaga, a chapa precisa também ter candidatos com, no mínimo, 10% dos votos válidos da eleição. Este foi o meio encontrado pelos congressistas para evitar o chamado “efeito Tiririca” ou os puxadores de votos.

São Luís
O Estado fez levantamento com partidos que concorrerão à Câmara Municipal de São Luís. A maioria das legendas chegará na disputa com a chapa completa: 47 candidatos a vereador.

O Podemos, que tem como pré-candidato o deputado federal Eduardo Braide, vem com 47 nomes e tem perspectivas conseguir fazer de dois a três vereadores sendo dois com o coeficiente eleitoral e um na sobra.

Outros partidos da coligação na majoritária de Braide como PSD e PMN e também PSC chegarão com chapa completa. Sobre as vagas, o trabalho que vem sendo feito internamente apresenta projeção para que o PSD faça de um a dois vereadores, o PMN, e dois a três e o PSC, também de um a dois.

O DEM do pré-candidato Neto Evangelista vem com chapa completa, assim como os seus aliados PDT e PSL. Segundo Juscelino Filho, presidente estadual do DEM, a legenda calcula eleger quatro vereadores. O PDT, que tem cinco vereadores em sua bancada, quer manter o número da bancada atual. O PSL, de acordo com o presidente estadual da sigla, vereador Chico Carvalho, consegue fazer até três nomes para a Câmara da capital.

O PCdoB, partido do pré-candidato Rubens Júnior, também vem com chapa com 47 candidatos a vereador com a perspectiva de fazer quatro vagas com o coeficiente eleitoral e mais uma com a sobra.

Entre os partidos que ainda não estão com a chapa completa estão o MDB e o PT. No caso do primeiro, segundo Roberto Costa, vice-presidente da legenda, a chapa emedebista terá 32 candidatos e tem a possibilidade de eleger dois vereadores.

Já o PT tem chapa com 36 pré-candidatos, mas até próximo do prazo de registro, a perspectiva, de acordo com Honorato Fernandes, que comanda a sigla em São Luís, é de que a chapa petista esteja completa.

SAIBA MAIS

A partir deste ano, os partidos não poderão mais formar coligações para concorrer às eleições proporcionais – neste caso, de vereadores

• Os partidos ainda podem formar coligações para a disputa de cargos majoritários, como o de prefeito e vice-prefeito.

• Antes, os partidos podiam decidir concorrer sozinhos ou em coligações, ou seja, em blocos. Nesse último caso, a votação considerada é a soma dos votos obtidos por cada partido membro da coligação.

• Um candidato bem votado ainda pode puxar outro menos expressivo, mas eles precisam ser da mesma legenda. Contudo, uma regra em vigor desde 2018 define que só podem ser eleitos aqueles que tiverem votação igual ou superior a 10% do quociente eleitoral (divisão do total de votos válidos da eleição pelo número de vagas).

• A coligação era criticada, pois um candidato com votação muito expressiva inflava o quociente partidário e puxava outros da mesma coligação. Assim, se as legendas da coligação não tiveram alinhamento ideológico, o eleitor pode votar em um candidato conservador e acabar elegendo um outro de um partido progressista, e vice-versa.

Vereadores da capital apontam dificuldade com fim de coligações

Para os 31 vereadores que deverão buscar a reeleição este ano, o fim das coligações é vista como uma vantagem pelos analistas políticos. No entanto, há vereadores que acreditam que o pleito se tornou mais difícil. E a dificuldade teve início logo na escolha da legenda.

Com a janela partidária, que possibilitou mudança de sigla sem incorrer em infidelidade partidária, mais de 60% dos parlamentares se realinharam para o pleito de novembro. Deixaram os partidos menos e migraram para os maiores.

Outra dificuldade é a cláusula de desempenho que prevê uma votação de, no mínimo, 10% dos votos válidos para que um candidato consiga uma das cadeiras da Câmara.

O vereador Marquinhos Silva (DEM), por exemplo, disse que as siglas menores estão com os dias contados devido ao novo processo que ele classificou como radical. “Claro que a eleição deste ano é mais difícil. Muitos partidos pequenos deixarão de existir. Um processo radical, obscuro. O certo mesmo seria contabilizar como eleitos os 31 mais votados e pronto”, afirmou o vereador.

Paulo Victor do PCdoB reconhece que os partidos maiores terão vantagem com o novo processo. “Coligação deixava o campo mais aberto para até a data das convenções! Era uma válvula de escape para partidos que não conseguiam fazer o número necessário. Partido grande faz maior número! Partido pequeno corre o risco de nem fazer”, afirmou.

Sem alteração
Já o vereador Chico Carvalho (PSL) diz não observar dificuldades porque, historicamente, o seu partido sempre saiu com chapa pura.

“Acaba não sendo uma novidade para a gente porque o PSL sempre saiu sozinho nas disputas proporcionais municipais”, afirmou.
Ivaldo Rodrigues, vice-presidente municipal do PDT, também disse que não vê dificuldades porque a sua legenda vem fazendo sempre o mesmo número de vereadores com votos próprios. “Fizemos na última eleição, por exemplo, quatro vereadores e assim vem ocorrendo. Acredito que este ano conseguiremos fazer de novo”, disse.

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