Plano Emergencial

Investimento em Saúde é inferior a Cultura, Esporte e Lazer no MA

Dino lançou plano para estimular o comércio e gerar emprego e renda entre os meses de agosto e dezembro deste ano; ao todo, serão aplicados R$ 558 milhões

Ronaldo Rocha

Atualizada em 11/10/2022 às 12h19
(Flávio Dino)

Com um tom político e fortes críticas à gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em meio à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus [Covid-19], o governador Flávio Dino (PCdoB) lançou ontem, em pronunciamento virtual, o Plano Emergencial de Empregos (PPE) Celso Furtado, que terá aporte global de R$ 558 milhões e previsão de contratação de obras e serviços em diversos setores entre os meses de agosto e dezembro deste ano.

O objetivo é movimentar o mercado, incentivar a economia e criar pelo menos 62 mil novos postos de trabalho nos últimos meses de 2020. Do valor total previsto para aplicação no plano - dividido em eixos -, Cultura, Esporte e Lazer terão investimento superior à Saúde Pública, que ficará com uma fatia de apenas R$ 31 milhões.

O aporte menor em Saúde dentro do PPE corrobora a tese de que houve “folga” nos cofres do estado para investimentos em outros setores, uma vez que o Governo Federal enviou para o Maranhão, somente entre março e julho deste ano, algo em torno de R$ 737 milhões para uso exclusivo no enfrentamento à Covid-19.

O dinheiro aplicado por Dino no Plano Emergencial é em sua quase totalidade do Tesouro Estadual, com uma fatia menor oriunda de parceiros [doações]. Não estão aí incluídos os valores destinados pelo Governo Federal no período.

Eixos - Ao fazer a apresentação metodológica do plano, Flávio Dino destacou cerca de 10 eixos centrais, que deverão sustentar o programa de agosto a dezembro.

No primeiro eixo, com investimento de R$ 218 milhões, o Estado engloba as ações em Infraestrutura, com destaque para obras de recuperação de rodovias estaduais e modernização do Porto do Itaqui. De acordo com Dino, não entram no plano obras que já estão em fase de conclusão. Apenas novos serviços contratados, iniciados e agosto. Obras de maior porte e que tem cronograma para se estender até 2021, somente terão as etapas financiadas, dentro do programa, até o mês de dezembro.

No segundo eixo, com aporte de R$ 144 milhões, o Governo do Maranhão vai concentrar esforços no setor de Educação, com reforma de prédios escolares, institutos estaduais, escolas de tempo integral e o novo Campus da Uema em Balsas.

Já no terceiro eixo, com investimento bem menor, está a Saúde Pública. Serão aplicados R$ 31 milhões para a construção da Policlínica de Açailândia, Santa Inês e Presidente Dutra, além de o início da construção do Socorrão de Imperatriz e de um novo hospital em São Luís, que segundo Dino, receberá o nome do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho.

Cultura, Esporte e Lazer terão investimento de R$ 77 milhões, para a abertura de editais para o setor cultural, obras esportivas e espaços de lazer para crianças e praças para as famílias.

Meio Ambiente, que também recebe aporte maior do que a Saúde, terá investimento de R$ 36 milhões.

Assembleia deve aprovar programa de criação de empregos

O governador Flávio Dino anunciou uma outra frente de trabalho, dentro do Plano Emergencial de Emprego, que deve assegurar a criação de novos postos de trabalho para jovens oriundos de escolas públicas e que estão fora do mercado no atual cenário.

A proposta consiste em apresentar na próxima semana um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Programa Emprego Jovem. Ao todo, segundo Dino, serão 2 mil vagas iniciais.

“Qual a meta: zerar o efeito recessivo da pandemia do coronavírus. Ou seja, nós temos um parâmetro oficial do Ministério da Economia, do Governo Federal, que se chama Caged. Nós contabilizamos quantos empregos foram gerados, ou seja, quantas admissões de empregos formais foram processadas entre agosto e dezembro de 2019. Foram geradas naquele período 62.927 admissões. Então a nossa meta é que o Caged do Maranhão, entre agosto e dezembro registre algo em torno disto: 62 mil admissões”, disse.

Dino sugeriu que, caso o objetivo seja alcançado, haverá um recado concreto ao Governo Federal.

“Com isso nós queremos sinalizar qual o caminho da retomada, que certamente não é esta agenda equivocada, depressiva, desesperançada, antinacional e antipopular que arautos de uma certa política econômica chamam de contração fiscal expansionista. Isto é ideologia, é mitificação, isso não existe, que não está sendo feito na União Européia e não está sendo feito nos Estados Unidos e não pode ser feito no Brasil”, completou.

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