Dicas de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

• _Converse com a criança sobre as partes íntimas do corpo: As crianças precisam saber nomear corretamente as partes do corpo e identificar o que é íntimo, para assim, poderem relatar aos pais quando algo fora do comum acontecer.
• _Explique sobre os limites do corpo: Ensine a criança a não permitir que ninguém toque as suas partes íntimas, ou ainda, que ela não toque nas partes íntimas de nenhuma pessoa, seja ela conhecida ou desconhecida.
• _Incentive a criança a conversar com você: É preciso que o seu filho se sinta seguro para lhe contar qualquer coisa, inclusive uma situação de abuso. Muitas vezes, os abusadores pedem às crianças para manterem o ocorrido em segredo, seja ameaçando-a ou de maneiras lúdicas.
• _Relação de auto estima com o corpo: Estimulem que os adolescentes e jovens mantenham uma relação saudável com o seu corpo. Explique que eles não precisam se sujeitar a situações desagradáveis e desconfortáveis por insegurança ou medo de não serem aceitos.
• _Identifique os possíveis sinais de um abuso: Embora não seja fácil notar os sinais físicos de um abuso sexual, é possível que a criança tenha alterações no seu comportamento, como: irritação, ansiedade, dores de cabeça, alterações gastrointestinais frequentes, rebeldia, raiva, introspecção ou depressão, problemas escolares, pesadelos constantes, xixi na cama e presença de comportamentos regressivos (por exemplo, voltar a chupar o dedo). Outro sinal de alerta é quando a criança passa a falar abertamente sobre sexo, de forma não-natural para a sua idade, física e mental.
• _Denuncie! No caso de qualquer suspeita de abuso ou exploração sexual infantil, não hesite em realizar uma denúncia o mais rápido possível. Em caso de suspeita de violência sexual contra criança e adolescente, o Disque 100 é uma das ferramentas de denúncia anônima disponível, ou ainda, pelos telefones da DPCA-MA, nos números (98) 3214-8667 / 3214-8688 e 190 do Ciops. As denúncias podem ser também feitas ao Ministério Público e aos Conselhos Tutelares de cada município.

Tipos de violência sexual contra criança e adolescente

• Exploração sexual e comercial de criança e adolescente: define-se pela exploração da sexualidade de crianças e adolescentes e está ligada ao comércio com fins de lucro por aliciadores, agentes, clientes, os quais estão inseridos num sistema de exploração.
• Exploração sexual no contexto de prostituição: ação que as crianças ou adolescentes podem ser levadas ao ato da prostituição pelos próprios pais ou tornam-se vítimas do aliciamento de outros adultos, sendo apresentadas ao mercado da prostituição com a promessa de melhores condições de vida. No entanto, não cabe denominar criança e adolescente como “prostitutas”, pois estão inseridas num contexto de prostituição, sendo exploradas como objeto sexual por pessoas que formam uma rede de aliciadores.
• Tráfico para fins de exploração sexual: forma de exploração voltada para o tráfico de crianças e adolescentes e envolve atividade de aliciamento, rapto, intercâmbio e transferência em território nacional ou outro país, com a finalidade comercial ligada à prostituição, turismo, pornografia, trabalho escravo e tráfico humano.
• Exploração sexual no contexto de turismo: acontece quando crianças/adolescentes são assediados por turistas estrangeiros ou não. Geralmente há envolvimento, cumplicidade ou omissão de estabelecimentos comerciais que tendem a se beneficiar de alguma forma com este tipo de exploração.
• Pornografia infantojuvenil: exposição de órgãos sexuais de crianças/adolescentes ou ainda a realização de atividades sexuais explícitas reais ou simuladas em imagem ou vídeo.

NÚMEROS

72 inquéritos instaurados de violência sexual contra crianças e adolescentes na DPCA, no primeiro semestre deste ano, em São Luís

56 casos de estupro de vulnerável (que tiveram como vítimas menores de idade), registrados na DPCA no primeiro semestre deste ano

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