Programa Celso Furtado

Com recurso extra da União, MA tem folga no Tesouro para investimento

Governador Flávio Dino vai lançar hoje o plano Celso Furtado, que prevê investimentos de R$ 300 milhões no estado, de agosto a dezembro deste ano

Gilberto Léda/ Da editoria de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h19
Governo de Dino recebeu milhões em recursos do Governo Federal, o que possibilitou investimentos no MA
Governo de Dino recebeu milhões em recursos do Governo Federal, o que possibilitou investimentos no MA (Dino)

São Luís - O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou ontem, em postagem nas redes sociais, que lançará hoje um plano de estímulo à economia estadual, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

No total, deve haver investimentos da ordem de R$ 300 milhões. Segundo ele, a iniciativa será executada entre agosto e dezembro e prevê ações em diversas áreas. A proposta ganhou o nome de Celso Furtado, em homenagem ao economista nordestino, que faria 100 anos em 2020.

O anúncio veio depois de o Governo do Maranhão receber algo em torno de R$ 737 milhões do governo federal, entre março e julho, segundo mostrou O Estado em levantamento divulgado no fim do mês passado.

O recurso a ser investido não é o mesmo que o governo Bolsonaro enviou – em parte, este já “carimbado” para uso no combate à Covid-19. Mas é possível afirmar que, com o auxílio financeiro da União durante a pandemia, o governo maranhense conseguiu concentrar recursos do Tesouro Estadual para investimentos em outras áreas, como no anunciado plano.

Bilhões

Desde março, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia da Covid-19, o Maranhão já recebeu R$ 2,5 bilhões em recursos extra - nesse caso, os valores englobam repasses ao Estado e às prefeituras municipais.

Os valores foram repassados pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido), via Ministério da Saúde, por iniciativa própria, através de emendas parlamentares, por meio do socorro emergencial aprovado pelo Congresso, ou por decisão judicial.

Na prática, a verba extra destinada pela União é o suficiente para cobrir, com folga, os gastos tanto do Governo do Estado, quanto das prefeituras com o controle da doença.

Não há dados concretos sobre o impacto da pandemia nos orçamentos municipais de saúde no Maranhão. Já na Secretaria de Estado da Saúde (SES), segundo o próprio governador Flávio Dino (PCdoB), a luta contra o novo coronavírus elevou em R$ 170 milhões por mês os gastos da pasta.

Dados compilados por O Estado a partir de publicações no Diário Oficial da União, entretanto, sugerem que toda a despesa a mais do governo maranhense na crise sanitária foi bancada pelo governo federal.

Desde março, a gestão Flávio Dino já recebeu algo em torno de R$ 737 milhões. Como já se foram quatro meses desde a decretação do estado de calamidade, esse total corresponde a um valor mensal de R$ 184,2 milhões – R$ 14,2 milhões a mais que o informado pelo chefe do Executivo.

Repasses federais chegam desde março ao Maranhão

O repasse de verbas federais ao Maranhão começou cedo. No mês de março, logo após a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar que o planeta vivia uma pandemia causada pelo novo vírus, o Ministério da Saúde editou a Portaria nº 774/2020, direcionando R$ 46 milhões ao Governo do Estado, e outros R$ 66,6 milhões às prefeituras maranhense. No mesmo mês, nova portaria: a de nº 395/2020, garantindo mais R$ 14 milhões ao governo.

Bancada

Em abril, a bancada maranhense de deputados e senadores em Brasília conseguiu novo reforço ao caixa da SES. Por meio de emenda, os representantes do estado mandaram mais R$ 43 milhões.

Já em maio, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) viabilizou mais R$ 44,2 milhões à gestão comunista. O dinheiro era oriundo do Fundo Amazônia.

Mas, foi nos meses de junho e julho que o Maranhão viu dispararem os repasses. Após a aprovação do socorro emergencial da União a estados e municípios, o governo maranhense recebeu duas parcelas de R$ 245 milhões cada – outras duas parcelas de R$ 597 milhões foram destinadas aos municípios. E, mais recentemente, por meio da Portaria nº 1.666/2020, o governo federal mandou mais R$ 96,3 milhões ao Estado, e R$ 575,6 milhões às prefeituras.

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