Denúncia

Governo maquia orçamento para a saúde, diz deputado

Segundo o deputado estadual César Pires (PV), governo do Maranhão, na prática, investe cerca de 13% do orçamento em Saúde, o que fica abaixo do percentual mínimo previsto na Constituição Federal

Atualizada em 11/10/2022 às 12h19
Pires garante que há maquiagem na aplicação de recursos na Saúde
Pires garante que há maquiagem na aplicação de recursos na Saúde (César Pires)

São Luís - O deputado César Pires ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa ontem para cobrar explicações do governo do Maranhão sobre as alterações feitas no orçamento estadual na área da saúde. Ele alertou que os investimentos previstos na lei orçamentária anual não têm sido cumpridos, e não há transparência por parte do Estado para permitir que o Legislativo cumpra o seu papel de fiscalizador.

“Em 2016, por exemplo, foram empenhados cerca de R$ 5 bilhões para a saúde, o mínimo necessário. Mas desse total ficaram R$ 388 milhões em restos a pagar. Ou seja, o Governo empenha o orçamento, depois deixa quase R$ 400 milhões em restos a pagar e no final cancela R$ 110 milhões. Indica no orçamento que aplicará 13% da receita em saúde, dá a falsa impressão de que o Governo está aplicando muito, mas na prática cancela os empenhos. A população precisa de explicação para esse distrato orçamentário”, enfatizou César Pires.

O deputado disse ainda que o orçamento estadual para a área da saúde caiu para R$ 1,6 bilhão em 2019, e ainda assim ficaram R$ 8 milhões em restos a pagar, sendo que o Governo ainda fez um distrato de R$ 12 milhões dos recursos empenhados. “O que espero é um esclarecimento sobre essa maquiagem que é feita no Orçamento do Estado. A população precisa e tem o direito de saber quanto realmente estão aplicando na saúde pública do Maranhão”, conclui ele.

Posse

A suplente de deputada estadual, Socorro Waquim (MDB), tomou posse na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (18), em substituição ao titular da vaga, deputado Rigo Teles (PV), que saiu de licença. O ato de posse aconteceu na sessão plenária, sob o comando do chefe do Parlamento maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Em seu pronunciamento, Socorro Waquim afirmou que chega para somar às vozes femininas do Legislativo maranhense. “Retorno a esta Casa para somar com as ideias, com as proposituras capazes de fazer com que o nosso Maranhão seja cada vez mais um estado próspero”, disse.

O presidente da Assembleia, Othelino Neto, desejou boas-vindas à parlamentar à Casa do Povo.

Recebemos com alegria a posse da deputada Socorro Waquim. É bom tê-la aqui. A deputada representa uma cidade importante, a terceira maior do Maranhão, que é a cidade de Timon. Certamente, vai nos ajudar muito no bom debate sobre o estado”, disse.

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