SÃO LUÍS - A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tendo em vista a publicação de matérias sobre a possível adequação no orçamento de todas as Universidades Federais, em função da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, vem informar:
A proposta, que configura 18,2% a menos no orçamento das IFES, representaria, para a UFMA, uma redução de algo em torno de 18% a 24% no orçamento para 2021.
A adequação a ser avaliada pelo Congresso, caso realmente ocorra, vai impactar a realização, pela UFMA, de investimentos pretendidos no ensino, pesquisa e extensão, nomeação e progressão.
Estão garantidas, neste caso, as despesas com pagamento de pessoal (servidores públicos).
Todas as instituições federais de ensino superior já estão se mobilizando para, como é próprio do sistema democrático, unir forças em prol da revisão desta medida, para tanto dialogando com o Congresso Nacional.
A UFMA reitera, publicamente, a luta pela não redução do seu orçamento, já bastante comprometido. Como bem mostrou esta pandemia, o investimento em ensino, pesquisa e extensão é imprescindível para o desenvolvimento do país – e, no nosso caso específico, do Maranhão.
Como universidade, demos e estamos dando um grande apoio a esta guerra que travamos pela saúde pública. E para isso são necessários, cada vez mais, aportes financeiros.
A UFMA tem confiança de que esta redução será revista, para o bem do desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão no país.
Informa ainda que, conforme aprovação pelo Consepe da Resolução Nº 2.078-CONSEPE, 17 de julho de 2020, o retorno do calendário acadêmico de 2021 se dará no dia 14 de setembro, na modalidade remota/híbrida. O formato presencial é opcional, observando-se rigorosamente todas as medidas de segurança sanitária.
Consequências
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o corte representa R$ 1 bilhão a menos no ano que vem para as despesas não obrigatórias. As verbas discricionárias são aquelas usadas, por exemplo, para o pagamento de terceirizados, contas de água e luz e também para manter os programas de assistência estudantil. Com o corte, a previsão da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) é de R$ 185 milhões a menos para o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que oferece assistência à moradia estudantil, alimentação e transporte.
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