SÃO LUÍS - Os mais de 167 mil acordos formalizados entre empregadores e trabalhadores durante o período da pandemia já resultaram na preservação de mais de 113 mil postos de trabalho no Maranhão. Os dados são do Painel de Informações sobre o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

O painel traz dados sobre os tipos de benefícios (suspensão de contratos, redução de jornada ou intermitentes) e sobre os períodos em que os acordos foram feitos, detalhando ainda informações por estados e municípios.

No período de 1º de abril a 31 de julho, 19.475 empresas no Maranhão formalizaram 167.252 acordos, resultando na preservação de 113.391 empregos. A maior parte dos acordos corresponde à redução de jornada de trabalho e salário, totalizando 87.186 – sendo 33.366 relativos à redução de 70%; 34.646 à redução de 50% e 19.174 à redução de 25%.

Por outro lado, foram acordadas 76.510 suspensões temporárias de contrato de trabalho no estado, nesse período de pandemia. E, ainda que o empregado não trabalhe, o mesmo faz jus ao recebimento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, custeado pela União.

As empresas cuja receita buta anual ultrapasse o valor de R$ 4.8 milhões devem, obrigatoriamente, pagar uma ajuda compensatória mensal, correspondente a 30% do salário do empregado, cabendo ao governo federal complementar com o pagamento de 70% do valor do seguro desemprego a que o empregado teria direito. Também há o registro de 3.556 acordos relativos a trabalho intermitente.

Pico de acordos

De acordo com informações do Painel do BEm, o pico dos acordos no Maranhão ocorreu no início de abril, entre os dias 5 e 11, com 21.732 formalizações. Outro período em destaque foi 26 de abril a 2 de maio, quando ocorreram 22.456 acordos

Com 76.922 acordos, o setor de serviços foi o que mais utilizou o BEm para preservação de empregos no estado, seguido da atividade de comércio, com um total de 72.095 formalizações. A indústria efetivou 8.797 acordos; a construção civil, outros 8.534; e a agropecuária, 323. Também há 581 acordos formalizados referentes a atividade não informada.

Do total de 167.252 acordos, 57.829 correspondem a trabalhadores na faixa etária de 30 a 39 anos. De 0 a 17 anos; 335 acordos; entre 18 e 24 anos, foram até agora 28.516 acordos; entre 25 e 29 anos, 31.481 formalizações; de 40 e 49 anos; 32.127; de 50 a 64 anos, 16.087 acordos; e acima de 65 anos, 795.

Saiba mais

Sobre o BEm

O BEm é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal aos trabalhadores que tiveram redução de jornada de trabalho e de salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho em função da crise causada pela pandemia da Covid-19.

Para quem se destina

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda se destina ao trabalhador que, em função da crise causada pela pandemia do novo cronavírus, se enquadre em uma das seguintes situações:

1. Redução da jornada de trabalho e do salário;

2. Suspensão temporária do contrato de trabalho.

O Benefício Emergencial também se destina aos trabalhadores em regime de trabalho intermitente, os quais tiveram os benefícios concedidos automaticamente.

A redução da jornada e salário do empregado poderá ser de 25%, 50% ou 70%, com prazo máximo de 90 dias.

A suspensão dos contratos de trabalho tem prazo máximo de 60 dias.

Valor do benefício

O valor do BEm é calculado pelo Ministério da Economia com base nas informações salariais do trabalhador dos últimos três meses e corresponde a um percentual do Seguro-Desemprego a que o trabalhador teria direito caso fosse demitido, variando entre R$ 261,25 até R$ 1.813,03, conforme o tipo de acordo e o percentual de redução negociado com o empregador.

O trabalhador intermitente recebe 4 (quatro) parcelas no valor fixo de R$ 600,00.

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