SÃO LUÍS - Passa dos R$ 5 milhões o prejuízo que o Maranhão já teve com o Consórcio Nordeste nas tentativas de compra de respiradores pulmonares feitas em meio à pandemia do novo coronavírus.

Na semana passada, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou, em manifestação encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que o governo Flávio Dino (PCdoB) tomou um calote de R$ 490 mil do Consórcio Nordeste ao tentar efetuar a segunda compra de respiradores por meio do colegiado de governadores.

A informação consta de ofício do secretário Carlos Lula, encaminhado ao órgão de controle pelo escritório Rêgo Carvalho Gomes Advogados, nos autos de uma representação formulada após a descoberta de que o governo maranhense pagou por respiradores que não recebeu.

Segundo o documento enviado ao TCE, na segunda tentativa de compra – pela qual o Estado deveria receber 40 respiradores – a gestão comunista enviou R$ 4.371.840,00, ao Consórcio Nordeste. Mas a compra seria efetuada em Euro, já que o fornecedor era da Alemanha.

Assim, quando o negócio não deu certo, a moeda europeia havia se desvalorizado um pouco e o Maranhão recebeu de volta não os R$ 4,3 milhões pagos inicialmente, mas R$ 3.877.906,31. Total do prejuízo: R$ 493.933,69.

Este, no entanto, não foi o único calote tomado pelo governo, via Consórcio Nordeste. Segundo revelou O Estado ainda em junho, a gestão comunista já havia tentado efetuar uma primeira compra, pela qual pagou R$ 4,9 milhões - nessa caso deveriam ser entregues 30 respiradores -, que nunca chegaram da China.

O calote, nesse caso, foi dado pela HempCare Pharma, empresa que deveria adquirir e transportar os equipamentos até o Brasil.

No total, de acordo com a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) do Maranhão, os nove governos do Nordeste pagaram U$ 9,028 milhões por 300 respiradores – algo em torno de R$ 48,7 milhões na cotação do dia da aquisição. Desse total, o governo Flávio Dino contribuiu com U$ 902,8 mil – ou R$ 4,9 milhões segundo a mesma cotação.

A operação de aquisição seria intermediada pela HempCare Pharma, que recebeu o valor integral pelo negócio para comprar e transportar os equipamentos até o Brasil, mas não entregou as mercadorias.

Em vez disso, pagou parte da verba a uma empresa nacional, a Biogeoenergy, que comprometeu-se a fabricar os equipamentos no Brasil, mas também não conseguiu atender ao contrato.

Por conta do que a Polícia Civil da Bahia considerou fraude, três pessoas foram presas no dia 1º de junho, no âmbito da Operação Ragnarok. Dois mandados de prisão foram cumpridos no Distrito Federal, e um no Rio de Janeiro. Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos em São Paulo e na Bahia. Além disso, mais de 150 contas bancárias vinculadas ao grupo HempCare foram bloqueadas por determinação judicial.

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O processo relacionado à Operação Ragnarock, que investiga suposta fraude na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, foi encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda em junho. Cabe à Corte, em função do foro privilegiado, processar e julgar governadores. Antes, a ação tramitava no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em virtude de a presidência do colegiado de governadores ser exercida pelo chefe do Executivo baiano, Rui Costa (PT).

Deputados de oposição cobram ressarcimento

Os calotes tomados pelo Governo do Maranhão nos negócios envolvendo o Consórcio Nordeste são alvo de cobrança da oposição. Na semana passada, oposicionistas da Assembleia Legislativa prometem recorrer à Justiça e aos órgãos de controle para que o Estado seja ressarcido do prejuízo de R$ 493 mil oriundo de uma malfadada tentativa de compra de respiradores pulmonares da Alemanha.

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) afirmou a O Estado que está preparando ações contra o Estado, para garantir o ressarcimento integral do valor aos cofres públicos.

“Estamos há meses denunciando esse caso. Já tínhamos informações de que outros estados também haviam tomado calote na devolução do recurso pago e, agora, o Governo do Maranhão confirma que também pagou, não recebeu os respiradores, e ainda foi ressarcido em valores menores que o repassado ao Consórcio Nordeste”, destacou.

César Pires, do PV, criticou a condução da gestão comunista no caso. “Não sei se é amadorismo ou má-fé, mas o fato é que estamos diante de um claro caso improbidade, de malversação de recurso público. E isso deve ser avaliado e os gestores à frente desse negócio devidamente responsabilizados”, comentou.

Para Adriano Sarney (PV), a cobrança inicial deve ser feita ao Consórcio Nordeste, que é quem deve devolver o valor integral ao Maranhão. Na opinião do parlamentar do PV, os R$ 493 mil podem ser usados para a compra de novos EPIs a serem doados aos municípios.

“O Consórcio Nordeste deve pagar pelo prejuízo e mostrar que não é apenas uma aglomeração de governadores da extrema esquerda fazendo politicagem. Esse recurso pode ser usado na doação de EPIs para as prefeituras”, sugeriu.

Em relação ao primeiro calote, já tramita na 21ª Vara Cível de Brasília, ação popular de autoria do deputado Edilázio Júnior (PSD), com pedido de liminar, para que o Estado do Maranhão, o Consórcio Nordeste e a HempCare Pharma sejam obrigados a devolver aos cofres públicos os mais de R$ 4,9 milhões que o governo Flávio Dino (PCdoB) repassou ao colegiado de governadores nordestinos para a compra de 30 respiradores que seriam utilizados em UTIs de Covid-19, mas nunca foram entregues pela empresa.

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