Respiradores

Oposição vai à Justiça pedir o ressarcimento de R$ 493 mil ao MA

Para deputado Adriano Sarney (PV), a cobrança inicial deve ser feita ao Consórcio Nordeste, que é quem deve devolver o valor integral ao Maranhão

Gilberto Léda, da editoria de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h19
(Oposição)

SÃO LUÍS - Deputados membros da oposição ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), prometem recorrer à Justiça e aos órgãos de controle para que o Estado seja ressarcido do prejuízo de R$ 493 mil oriundo de uma malfadada tentativa de compra de respiradores pulmonares – para atendimento a pacientes da Covid-19 – da Alemanha.

O negócio foi intermediado pelo Consórcio Nordeste, do qual o Maranhão faz parte, em meio à pandemia. E o calote foi confirmado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) durante a semana, em manifestação encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) afirmou a O Estado que está preparando ações contra o Estado, para garantir o ressarcimento integral do valor aos cofres públicos.

“Estamos há meses denunciando esse caso. Já tínhamos informações de que outros estados também haviam tomado calote na devolução do recurso pago e, agora, o Governo do Maranhão confirma que também pagou, não recebeu os respiradores, e ainda foi ressarcido em valores menores que o repassado ao Consórcio Nordeste”, destacou.

“Alguém precisa pagar por esse prejuízo. E esse alguém não é o povo do Maranhão”, completou.

César Pires, do PV, criticou a condução da gestão comunista no caso. “Não sei se é amadorismo ou má-fé, mas o fato é que estamos diante de um claro caso improbidade, de malversação de recurso público. E isso deve ser avaliado e os gestores à frente desse negócio devidamente responsabilizados”, comentou.

Para Adriano Sarney (PV), a cobrança inicial deve ser feita ao Consórcio Nordeste, que é quem deve devolver o valor integral ao Maranhão. Na opinião do parlamentar do PV, os R$ 493 mil podem ser usados para a compra de novos EPIs a serem doados aos municípios.

“O Consórcio Nordeste deve pagar pelo prejuízo e mostrar que não é apenas uma aglomeração de governadores da extrema esquerda fazendo politicagem. Esse recurso pode ser usado na doação de EPIs para as prefeituras”, sugeriu.

O calote

A manifestação da SES em que se confirmou o prejuízo de R$ 493 mil deu-se num procedimento de controle aberto pelo TCE para apurar duas tentativas de compra de respiradores realizadas pelo Governo do Maranhão via Consórcio Nordeste.

A informação consta de ofício do secretário Carlos Lula, encaminhado ao órgão de controle externo pelo escritório Rêgo Carvalho Gomes Advogados, nos autos de uma representação formulada após a descoberta de que o governo maranhense pagou por respiradores que nunca recebeu.

Segundo o documento enviado ao TCE, na segunda tentativa de compra – pela qual o Estado deveria receber 40 respiradores – a gestão comunista enviou R$ 4.371.840,00 ao Consórcio Nordeste, que deveria então proceder à aquisição.

O negócio, no entanto, seria efetuado em Euro, moeda corrente na União Europeia, já que o fornecedor dos aparelhos estava na Alemanha. Assim, quando houve recusa da empresa em fornecer aos estados brasileiros, o Consórcio Nordeste decidiu devolver o que os governadores já haviam repassado.

Ocorre que, no momento da devolução, a moeda europeia havia se desvalorizado e o Maranhão recebeu de volta, portanto, não os R$ 4,3 milhões pagos inicialmente, mas R$ 3.877.906,31 - um deságio de R$ 493.933,69.

“Ressalte-se que o deságio de R$ 493.933,69 (quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos) é resultante de diferença cambial em razão da desvalorização do real perante ao euro no intervalo de tempo entre a transferência e a devolução”, diz o escritório de advocacia que representa Carlos Lula no caso.

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