SÃO LUÍS - Mais de 30 toneladas de mercadorias avaliadas em mais de R$ 5 milhões foram apreendidas pela Inspetoria da Receita Federal em São Luís (IRF), no período de janeiro a julho, a partir de trabalho de inteligência e monitoramento contínuo das cargas destinadas ao estado do Maranhão. Além disso, no mesmo período foram emitidos aproximadamente R$ 9 milhões em autos de infração de perdimento.

De acordo com o levantamento, até o dia 31 de julho foram lavrados 225 termos de retenção, 1.500 volumes retidos e mais de 30 toneladas de mercadorias apreendidas, com destaque para eletrônicos, vestuário, brinquedos, perfumes, relógios, cosméticos, bolsas e produtos contrafeitos. Algumas das operações contaram com a participação da Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da Superintendência de Investigações Criminais (Seic).

Esses produtos podem ter até quatro destinos depois de apreendidos. O primeiro pode ser a utilização pelos órgãos públicos, a fim de evitar gastos com compras de produtos necessários. A segunda possibilidade é a realização de leilões, em que 40% do resultado das vendas é destinado à seguridade social. Pode ser feita a doação a entidades da sociedade civil, ou ainda a destruição, quando nenhuma das outras soluções for possível, como no caso dos cigarros ou produtos piratas.

Mesmo com a situação de emergência relacionada à pandemia da Covid19, os trabalhos da IRF foram mantidos. O inspetor-chefe, auditor-fiscal Elmar Nascimento, explica que o órgão tem papel legal e de fundamental importância no combate aos crimes de contrabando e descaminho, os quais, via de regra, estão ligados a outras ilicitudes, como o tráfico de drogas, de armas e lavagem de dinheiro.

“Nesse sentido, a Receita vem desempenhando uma política de maior presença fiscal e estruturando de forma inteligente seu gerenciamento de risco, realizando o controle do fluxo de cargas rodoviárias e aéreas desde sua origem até o destinatário final no estado”, afirmou Elmar Nascimento.

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