Vacina

Bolsonaro assina medida provisória que libera R$ 1,9 bilhão para produção de vacina

Investimento é para viabilizar a produção de 100 milhões de doses da chamada "vacina da Oxford" contra o novo coronavírus; expectativa do governo é que campanha de vacinação contra a Covid-19 seja realizada em 2021

Atualizada em 11/10/2022 às 12h19
(vacina)

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde de ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto, uma Medida Provisória que libera R$ 1,9 bilhão para viabilizar a produção de 100 milhões de doses da chamada "vacina de Oxford" contra o novo coronavírus.

A abertura desse crédito extraordinário segue agora para análise do Congresso Nacional, que terá até 120 dias para aprová-lo. Por se tratar de uma medida provisória, o dinheiro fica liberado assim que o texto for publicado no "Diário Oficial da União".

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, e o presidente da comissão externa de deputados que trata da pandemia do novo coronavírus, Luiz Antônio Teixeira Júnior (PP-RJ), participaram da cerimônia de assinatura.

Como a vacina elaborada pela Universidade de Oxford ainda está em fase de testes, o Brasil assume parte dos riscos tecnológicos relativos ao desenvolvimento do produto.

A expectativa do governo é que, caso a vacina em estudo seja eficaz, uma campanha de vacinação contra a Covid-19 possa ser realizada em 2021.

Para o governo, o risco relacionado à eficácia da vacina é necessário devido à “urgência pela busca de uma solução efetiva para a manutenção da saúde pública e para a retomada” das atividades econômicas.

Lotes

As primeiras 30,4 milhões de doses vão chegar em dois lotes: metade, 15,2 milhões, em dezembro e a mesma quantidade em janeiro. “Com o avanço da ciência, acreditamos que, em dezembro, talvez, já passemos o ano novo de 2021 com pelo menos 15,2 milhões brasileiros vacinados para Covid-19 e possamos juntos construir essa nova história da saúde pública do nosso país”, disse o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia.

Além desses dois lotes, mais 70 milhões de unidades da vacina serão disponibilizadas gradativamente, a partir de março de 2021. O medicamento está sendo desenvolvido pela farmacêutica britânica AstraZeneca, em conjunto com a Universidade de Oxford, e já se encontra em fase de testes clínicos em vários países, incluindo o Brasil.

Apesar de a expectativa do Governo ser de realizar campanha de vacinação apenas em 2021, a vacina contra o Covid-19 poderá ficar disponível à população ainda este ano. A afirmação foi feita por Maria Augusta Bernardini, diretora-médica do grupo farmacêutico Astrazeneca. O grupo anglo-sueco participa das pesquisas da universidade inglesa em parceria com Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

“Esperamos ter dados preliminares quanto a eficácia real já disponíveis em torno de outubro, novembro”, disse Bernardini. Segundo ela, apesar de os voluntários serem acompanhados por um ano, existe a possibilidade de distribuir a vacina à população antes desse período.

“Vamos sim analisar, em conjunto com as entidades regulatórias mundiais, se podemos ter uma autorização de registro em caráter de exceção, um registro condicionado, para que a gente possa disponibilizar à população antes de ter uma finalização completa dos estudos”, acrescentou, destacando que os prazos podem mudar de acordo com a evolução dos estudos.

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