Pré-candidatos a prefeito e a vereador para as eleições municipais deste ano ainda aguardam a definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito dos valores que poderão ser utilizados em suas campanhas eleitorais.
O prazo para que a Justiça Eleitoral publique o montante que poderá ser aplicado pelos candidatos foi estendido para 31 deste mês. A data inicial era 20 de julho.
O limite de gastos para quem vai concorrer a um cargo eletivo, seja nas Câmaras Municipais, ou nas prefeituras, abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta e deve ser detalhado com a identificação dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.
Também entra no limite de gastos a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas. Há ainda uma série de outros compromissos alcançados pela regra.
Para o pleito deste ano, os valores serão calculados conforme a atualização do INPC e terão como termo inicial o mês de julho de 2016 e como termo final o mês de junho de 2020.
Em 2016, quando ocorreram as últimas eleições municipais regulares no país, o limite de gasto era de 70% do maior gasto declarado para cada cargo (prefeito ou vereador) em 2012, conforme cada localidade.
Em São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), reeleito naquela ocasião, teve a sua disposição um limite de gastos de R$ 4.084.659,76 para uso na campanha eleitoral.
Já para o vereador Osmar Filho, eleito para o Legislativo e atual presidente da Câmara Municipal da capital, o limite de gastos na campanha foi de R$ 442.586,93.
Xadrez
Até então distante do processo de sucessão municipal em São Luís, o MDB agora surge como protagonista nas discussões eleitorais.
São vários os pré-candidatos interessados numa aliança com a sigla, o que deve ser definido nas próximas semanas.
Ao que tudo indica, a estratégia do deputado Roberto Costa, presidente da legenda, é que a busca pela valorização da legenda nas eleições 2020 seja exitosa.
Rejeição
O TRE-TO reprovou as contas da campanha de Marlon Reis (Rede) e José Geraldo de Oliveira (PTB), candidatos a governador e vice, respectivamente, nas eleições de 2018.
Eles ficaram em terceiro lugar. Reis é considerado o autor da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível, por um período de oito anos, candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por órgão colegiado.
Apesar de a rejeição das contas haver sido determinada por um colegiado de juízes eleitorais, Marlon Reis garante que não é ficha suja. “É só uma decisão administrativa, que não envolve o reconhecimento de nenhuma ilegalidade. Decidi nem mesmo recorrer”, explicou.
Suspendeu
A Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão anunciou a suspensão de suas atividades até o dia 7 de agosto.
A medida ocorre por causa da necessidade de serem realizadas obras de caráter emergencial em suas instalações.
Advogados e público em geral, durante o referido período de suspensão, continuarão a ser atendidos pelos canais usuais, de telefone e e-mail.
Pesar
Morreu na manhã de ontem o jornalista, historiador, ex-presidente da Academia Maranhense de Letras e do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Milson Coutunho, aos 81 anos.
O magistrado aposentado tratava um aneurisma da aorta, em casa. Ele passou mal, ainda foi levado ao hospital, mas não resistiu a uma parada cardiorrespiratória.
Coutinho era o titular da cadeira nº 15 da Academia Maranhense de Letras.
Agenda cheia
Respeitando todos os protocolos sugeridos pela Vigilância Sanitária para o combate ao Coronavírus, o deputado estadual e pré-candidato, Adriano Sarney (PV), tem intensificado sua agenda de encontros políticos.
Adriano tem visitado comunidades dos bairros da capital e participado de reuniões com lideranças e pré-candidatos a vereadores para apresentar suas propostas e ouvir as demandas da população.
“As reuniões nos bairros é um importante mecanismo que garante a participação das pessoas na discussão e solução de assuntos da nossa cidade. Precisamos mudar a realidade do nosso povo pra melhor e, para isso, não podemos parar”, disse.
De olho
R$ 4,3 milhões foi o valor repassado pelo Governo ao Consórcio Nordeste para a compra de respiradores; a movimentação não estava mais disponível no Portal da Transparência
Alerta
O Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) emitiu um alerta de intensificação dos ventos alísios que pode provocar ventos de direção Sudeste a Leste do país até o Maranhão, com intensidade de até 60 km/h (33 nós).
O alerta vale principalmente para navegantes e pescadores. Esse fenômeno deve atingir a faixa litorânea dos estados do Rio Grande do Norte, ao norte de Natal, do Ceará, do Piauí e do Maranhão, a leste de São Luís.
O fenômeno, que começou na terça-feira, deve se estender até hoje, segundo a Marinha.
E mais
- Rubens Júnior desconversou ao ser questionado pela imprensa sobre a busca por uma aliança com o MDB para as eleições 2020 na capital.
- O pré-candidato Duarte Júnior utiliza como estratégia uma comparação de sua atuação no Procon e na Assembleia com a trajetória do deputado federal Eduardo Braide.
- O governador Flávio Dino tenta, com o vídeo em defesa de Lula, ganhar a atenção da mídia nacional.
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